sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Cães e crianças


Decorre nas redes sociais em Portugal uma discussão sobre o abate do cão que feriu mortalmente uma criança em Beja. Uma petição com dezenas de milhares de assinaturas pede que o cão não seja abatido, e que seja investigado o que realmente passou e porque reagiu como reagiu.

Que o caso é bicudo é indiscutível. Que nenhum os animalogantes no momento tem o tempo de se debruçar em profundidade sobre o assunto também. Então, ignora-lo ou dizer algo superficialmente?

Escolho partilhar convosco uma cena que vi recentemente e que não me tem saído da cabeça. No pleno centro do Porto, Rua da Cedofeita, um solarengo sábado de manhã. Um cão de porte médio anda a trela, junto ao dono na parte pedestre da rua, tranquilamente. Uma criança de 2 ou 3 anos caminha igualmente tranquila e bem-disposta, de mão dada com um adulto. Ao ver o cão, a criança solta a mão da pessoa que a acompanha, desata a correr, atira-se para o cão e tenta abraça-lo. Tudo acompanhado de gritos entusiastas por parte da miúda cuja experiencia prévia de cães claramente tinha sido positiva.

Felizmente, tudo que o cão (que ficou visivelmente transtornado) fez foi de recuar e tentar fugir. Mas se se tivesse tentado defender?

3 comentários:

  1. Novamente, problemas de mentalidades. Isso é tão indiscutível que faz com que as pessoas se dividam, como foi o caso. Os meus pais sempre me disseram "nunca mexas nos cães, principalmente nos que não conheces" e sempre estiveram atentos quando eu o queria fazer. Uma vez quis fazer uma festa a um por minha conta e fui mordida.
    Moral da história? Os meus pais tinham razão. Infelizmente os pais de muita gente não conhecem os animais (não pessoalmente, mas como cada espécie reage), nem sabem explicar isso às crianças.
    Parece-me que ainda hão-de morrer algumas crianças até que a mentalidade se mude.

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  2. Quando soube da notícia do ataque do cão à criança, e do abate que inevitavelmente se seguiria, aceitei-o como um mal necessário. Afinal de contas, pensei eu, está aberto um precedente inaceitável no comportamento daquele animal, o de que pode atacar gravemente humanos, a ponto de causar a sua morte. Adoptando uma perspetiva utilitarista, desde que o abate não causasse sofrimento, seria a decisão mais ética, pois iria prevenir sofrimento no futuro.

    Hoje, à luz de novas informações sobre as circunstâncias do acontecimento e também após alguma análise crítica da minha visão determinista do comportamento canino, mudei de ideias.

    De acordo com um post no facebook da Associação ANIMAL "segundo conseguimos apurar, o relatório médico não menciona mordidas (pode não ser verdade, foi o que apurámos a muito custo)". Já esta reportagem da TVI (http://www.tvi.iol.pt/videos/13776165) diz que o ataque provocou um traumatismo crânio-encefálico. Muitas notícias sobre o caso, no entanto, têm títulos como "Bebé mordido por cão de raça perigosa"; fica a dúvida sobre se sabem de fonte segura que o cão mordeu, ou estão a utilizar "mordido" como sinónimo de "atacado" por se tratar de um cão.

    Bem, eu já ia levantar a possibilidade de a criança ter tropeçado no cão, o cão ter-se levantado e feito a criança cair ou mesmo tê-la empurrado com as patas, o que não demonstraria inequivocamente o caráter agressivo do cão. Mas após alguma pesquisa, vi agora uma notícia no Público, de 10 de Janeiro, que refere: "A autópsia, realizada na quarta-feira, concluiu que a morte se ficou a dever aos ferimentos provocados pela mordedura do cão, segundo disse ao PÚBLICO fonte do Instituto de Medicina Legal.". É a única fonte noticiosa que fala nos resultados da autópsia, mas vou fazer boa-fé nela.

    Sendo assim, legalmente, não me parece que haja muito a fazer, uma vez que o Decreto-Lei 315/2009, relativo à "criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos" dispõe:

    "Artigo 15.º
    Destino de animais agressores
    1 — O animal que cause ofensas graves à integridade
    física, devidamente comprovadas através de relatório mé-
    dico, é eutanasiado através de método que não lhe cause
    dores e sofrimentos desnecessários, uma vez ponderadas
    as circunstâncias concretas, designadamente o carácter
    agressivo do animal."

    Penso que, perante os resultados da autópsia, fica demonstrado o caráter agressivo do animal, pelo menos no momento do incidente.

    Contra o abate do Zico, resta uma argumentação na linha da de Francisco Louçã: https://www.facebook.com/notes/francisco-louçã/uma-execução-animal-para-satisfazer-consciências-culpadas/10151262563238214

    que é quase uma resposta direta aos argumentos pró-abate do colega de partido de Loução, Daniel Oliveira: http://expresso.sapo.pt/o-cao-que-matou-a-crianca-e-as-comparacoes-grotescas=f778636 que claramente não está familiarizado com a literatura sobre direitos dos animais. Não me revejo de todo no seu especismo nem na sua filosofia ética.

    Mas mesmo preferindo os argumentos de Louçã, penso que chocam com a minha perspetiva utilitarista. A não ser que seja possível reabilitar o Zico e garantir que este tipo de ataque não volta a acontecer, a eutanásia parece-me ser a solução que envolve menos sofrimento, por oposição à habitação permamente no canil, a alternativa que me parece ser a única conclusão lógica do texto de Louçã.

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  3. Obrigada Ricardo por este comentário que traz basicamente toda a informação que faltava (e que falta na cobertura e discussão deste assunto na comunicação social).

    Oliveira traz aspectos relevantes para a discussão, em referir a irrelevância de uso de termos como motivo e culpa no que diz respeito ao comportamento de um animal. Enquanto (e penso que isto não é um 'enquanto' no sentido temporal, penso que é a biologia que limita, e que apenas seres humanos a partir de uma certa idade / certo nível de desenvolvimento cognitivo) o animal não pode ser considerado agente moral, não pode ser responsibilizado, não faz sentido falar sobre o que faz nestes termos.

    Mas para uma argumentação informada sobre quem tem e quem não tem direitos é preciso ter mais conhecimento do que Oliveira revela. Vai trazendo os mesmos argumentos de sempre quando esta discussão surge e pessoas sentem se chamadas a fazer afirmações além dos seus conhecimentos. Se argumentamos que os animais não podem ter direitos porque não podem ter obrigações (resposta classica), o que faremos com as crianças que queremos considerar possuidores de direitos? O assunto é mais complexo do que isso, e está por isso em preparação um post sobre o conceito de direitos legais para animais.

    Outra questão é se a morte é de facto o pior que podemos fazer a um animal. Reconheço que tem vindo a fazer parte da discussão sobre o cão em causa, e como Ricardo comenta no ultimo paragrafo acima.

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