segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Protegemos os animais em detrimento dos humanos?


O comentário que os animais têm mais direitos do que os seres humanos surge inevitavelmente em cada discussão mediática que envolve proteção animal. Normalmente o descarto como populismo barato e sem fundamento. Não é por garantirmos (como sociedade) às galinhas-poedeiras mais uns centímetros quadrados que ficamos sem recursos para apoiar quem vive de reformas baixas.


Mas há situações em que é compreensível que a reflexão surge. A imagem aqui ao lado mostra a cozinha numa casa rural no sul da Suécia onde na semana passada foram apreendidos 8 gansos, 2 cabras, 40 galinhas e galos e 15 gatos. Relata o inspetor de bem-estar animal que a sujidade era tremenda e não havia lugares de descanso secos para os animais.


Aqui muito provavelmente não se trata de um dono violento, que queria fazer mal aos seus animais ou que não se preocupava com eles. Associados a estes casos graves de maus-tratos (palavra que uso por falta de outra mas preferia não usar, porque expressa uma intencionalidade que pode nem sempre existir) estão quase sempre muitos outros de foro social ou até psiquiátrico.

Considerando que esta foto é da cozinha parece mais do que evidente que a pessoa que vive nesta casa precisa de ajuda, que é incapaz de organizar a sua própria vida de modo funcional. Apreende-se os animais e deixa-se a pessoa ficar?

A resposta é sim. Vivemos numa sociedade com grande respeito pela liberdade individual, e não se pode legalmente (salvo muito poucas exceções) interferir com esta liberdade enquanto apenas está em causa a saúde e bem-estar do individuo próprio. Se este por livre vontade procurar ajuda é outra questão, mas não pode ser obrigado a não viver assim.

No entanto, quando o que está em causa o bem-estar de outros seres vivos, que não são humanos adultos, a sociedade tem o direito legal (e às vezes o dever, legal e/ou moral) de intervir para os proteger. Se for crianças, o interesse da criança em continuar a viver com o progenitor ou com a pessoa com que tem laços de afeto é também considerado, uma consideração que não se faz em casos de animais maltratados.

É essa a razão pela qual se pode proibir uma pessoa a tratar os animais de uma maneira que se aceita que trate de si próprio.

3 comentários:

  1. Muito interessante. Não conheço o contexto da notícia, mas não será este caso uma excepção em que o dever do Estado em intervir se sobrepõe à liberdade individual da pessoa? É curioso que o caso tenha vindo a público por denúncia de 'maus tratos' a animais e não por motivos de exclusão social ou perigo para a saúde pública. Muitos dos animais seriam importante fonte de alimento para a família/indivíduo, principalmente no Inverno nórdico. Retirar os animais por pretexto de crueldade, não pode configurar por sua vez uma forma de crueldade para com a vida destas pessoas? Pode a protecção animal ser dissociada desta maneira da protecção humana?

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  2. A única informação que a notícia dá sobre o lado humano é que o dono estava hospitalizado (temporariamente, pareceu) e que tinha pedido a uma amiga que alimentasse os animais, e que a inspeção ocorreu depois ela achar que já não era capaz de tomar conta da situação. Mas o dono e os problemas já eram conhecidos.

    Não acho que os animais neste caso tinham um papel importante na alimentação do dono, mas muito provavelmente tinham importancia afetiva. Não constava que estavam mal alimentados.

    Falta saber quão bem que os responsaveis por proteção animal comunicam com os de assistencia social. Creio que nestes casos de negligência grave, há quase sempre problemas sociais.

    No entanto, sem saber se é o caso aqui, também consigo imaginar o típico cenário de uma pessoa de alguma idade, sem família próxima, com a sua maneira muito idiosincrática de viver a vida e que enquanto poder não quer deixar ninguem alterar isto. No caso aqui acima a situação está tão degradada que provavelmente constitui uma ameaça a saúde do próprio. Mas pode se obrigar uma pessoa a não viver em sujidade?

    Para mim são perguntas muito complicadas, talvez também porque não tenho o expertise do lado social.

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  3. Também nem de propósito, foi hoje noticiado um caso de um regate feito por funcionários da Câmara de Palmela e militares do SEPNA, de cerca de 130 cães, 34 gatos e 65 ratazanas (domésticas, ao que parece) que estavam alojados numa vivenda no lugar de Pegarias. Neste caso há suspeitas de que a proprietária desenvolvia um negócio de venda ilegal de animais. É interessante ver como é complexo actuar neste tipo de casos, por imposições legais (só se pode resgatar os animais com um mandato judicial) e restrições logísticas (o que fazer a 130 cães?).

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