quinta-feira, 2 de abril de 2015

Devemos acabar com a eutanásia dos animais nos canis?

[Artigo de Ana Catarina Vieira de Castro]


Cão alojado num canil (Fonte)
Depois da recente notícia sobre a proibição do abate de animais abandonados em Madrid, o PAN - Pessoas, Animais, Natureza decidiu avançar em Portugal com uma iniciativa semelhante. Acabar com a eutanásia de animais abandonados pode parecer à primeira vista uma excelente proposta. Mas vamos reflectir um pouco sobre ela.

Quem conhece de perto a realidade em Portugal sabe que o número de cães em canis e associações de protecção de animais é dramático. E este número aumenta a cada dia, sem que haja adopções suficientes para permitir, no mínimo, manter constante o número de animais albergados nestes lugares. Uma questão que alguém ligado à área do bem-estar animal coloca logo quando pensa sobre este assunto é: Que qualidade de vida têm estes animais enquanto não são dados para adopção?

Mesmo com a actual prática de eutanásia em canis municipais, há muitas associações (onde não é feita eutanásia) que são verdadeiros depósitos de animais. Não quero de forma alguma pôr em causa as boas intenções das pessoas que, em regime de voluntariado, com muito esforço e muito amor à causa, conseguem manter estas associações vivas e conseguem ajudar alguns animais. Mas há muitos animais a viver em condições que, no meu entender, não atingem padrões mínimos de bem-estar.

Quantos descendentes poderá uma gata não esterilizada
potencialmente originar? (Fonte)
Quantos descendentes poderá uma cadela não esterilizada
potencialmente originar? (Fonte)
Em algumas associações podemos encontrar dezenas ou centenas de cães a partilhar espaços reduzidos, por vezes durante anos a fio. Há vários animais com hipóteses de adopção muito reduzidas, como por exemplo animais medrosos e/ou agressivos, nos quais nem os voluntários que lá vão diariamente conseguem tocar. A maior parte destes animais não tem o exercício físico nem o enriquecimento ambiental adequado. Embora por um período curto de tempo esta situação possa não ter um impacto significativo no bem-estar dos cães, a verdade é que há animais que passam vários anos nestas condições.

Quais serão as consequências para este cenário, já de si complicado, de uma eventual proibição da eutanásia? O número de cães sem dono vai continuar a crescer muito para além daquele que é suportado pelas infraestruturas existentes. Existirá espaço para albergar todos estes animais? Haverá recursos para lhes proporcionar os cuidados de saúde, de higiene, de passeio, de contacto humano e enriquecimento ambiental necessário?

No Reino Unido temos excelentes exemplos de associações de animais abandonados, como a RSPCA, a Dogs Trust e a Battersea Dogs and Cats Home. Tive recentemente a oportunidade de visitar as instalações da Battersea em Londres. Os cães estão por norma alojados individualmente e em espaços grandes, têm passeios diários, contacto humano durante todo o dia, brinquedos para enriquecimento ambiental, música ambiente e feromonas calmantes, entre outras coisas. Os gatos, pela riqueza do ambiente, estão em condições melhores do que muitos gatos em casas portuguesas. Todos os animais estavam incrivelmente calmos. Só em condições deste tipo me parece ético manter um animal por períodos de tempo relativamente longos. Infelizmente, com o cenário português actual, albergar todos os animais abandonados em associações deste género não parece praticável. Os números são excessivos. Precisamos ainda de percorrer um longo caminho em termos de políticas de esterilização, de educação e sensibilização da população, de forma a conseguir diminuir estes números.



O fim da eutanásia de animais abandonados deve, sem dúvida, ser visto como um objectivo a perseguir, mas a médio-longo prazo. Até lá temos o dever moral de, dentro da nossa realidade, fazer o melhor pelos nossos animais. A eutanásia, desde que bem conduzida, não envolve sofrimento. Será eticamente mais correcto manter um animal nas condições em que muitos deles vivem hoje em dia (e que irá piorar se a eutanásia for proibida) do que eutanasiá-lo? A resposta, do ponto de vista do bem-estar animal, parece óbvia.

4 comentários:

  1. A proibição do abate indiscriminado nos canis municipais não pode ser analisada olhando para as condições em que vivem os animais nas associações ou nos canis municipais! A proibição dos abates faz parte de uma estratégia de controlo de animais errantes e com as politicas que os municipios devem seguir nesta matéria. Está provado há mais de 30 anos que a captura e abate de animais errantes não constitui uma forma eficaz de controlo das populações errantes. Aliás, se assim fosse não existiriam animais nas ruas em Portugal! Acontece que a estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saude- há mais de 30 anos- e que envolve, entre outras medidas, a esterilização, nunca será adoptada pelos municipios enquanto não forem obrigados a faze-lo. E para tal, é necessário proibir o abate! Para que o municipios sejam obrigados a investir noutras estratégias, na salvaguarda da saude publica e do bem estar animal. Caso contrário, daqui a 100 anos continuaremos a lamentar as pobres condições dos animais em albergues sem que se tenha feito nada para reduzir o número dos que lá dão entrada! Sou veterinária municipal do segundo maior concelho do pais, tenho a direcção técnica dum centro de recolha oficial (vulgo canil municipal) que recebe cerca de 3000 animais/ano, e sou subscritora da petição do PAN.

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  2. Catarina Vieira de Castro7 de abril de 2015 às 11:40

    Cara Anónima,

    Concordo consigo quando diz que está provado que a captura e abate de animais errantes não é uma forma eficaz de controlo de animais errantes. Nem em algum momento no meu artigo referi algo do género. No entanto, não consigo perceber em que é que a adopção de políticas de esterilização só é possível mediante a proibição do abate. Da mesma forma que a esterilização dos potencialmente perigosos foi declarada obrigatória de forma tão rápida, não é possível instaurar políticas semelhantes para animais que saiam dos canis? Conheço pelo menos uma associação que só entrega animais para adopção já esterilizados, sem custos exacerbados, e uma parte destes é coberta pelo adoptante. Esta associação mantém também os animais que recebe em condições excelentes, algo que só é possível pelo número limite de animais que alberga.

    Se optarmos por acabar com o abate neste momento, onde e em que condições vamos manter os animais todos até as políticas de esterilização começarem a surtir efeito (que será, na melhor das hipóteses, daqui a umas décadas)? Quantos lares de qualidade vamos conseguir arranjar para alguns destes animais, numa sociedade ainda tão desinformada e deseducada no que toca às necessidades de um animal de estimação e às responsabilidades acarretadas pela posse de um?

    A educação e sensibilização da sociedade é também um factor chave neste processo. Não é possível começar por apostar de forma séria na sensibilização e educação dos tutores para a importância do controlo da sobrepopulação animal?

    Se não quisermos prejudicar ainda mais a qualidade de vida de cães e gatos em Portugal, as políticas de esterilização e a sensibilização e educação têm de vir antes da proibição do abate. E não ao contrário.

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  3. A questão de proibição do abate de animais abandonados deve ser analisada em conjunto com as outras medidas que PAN pretende propor para mudar a politica com animais domesticos. Não é fácil de encontrar. Pela comunicação social, e mesmo no site do PAN está apenas a informação minimalista que foi lançada num comunicado de imprensa no início de Março.

    Só no site da própria petição (http://www.fimdoscanisdeabate.com/) há uma descrição resumida e um link para a proposta completa de 72 paginas: http://www.fimdoscanisdeabate.com/ilc.pdf

    Tentei a partir deste documento perceber o que é entendido como "abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais".
    Diz o Artigo 19-A.º
    Normas para a eutanásia de animais
    1 – O abate, eutanásia e occisão de animais apenas pode ser efetuada quando se demonstre ser a via única e indispensável para eliminar a dor e sofrimento irrecuperável do animal.

    A medida é portanto mesmo radical, e vai não só exigir que se encontra casas para os animais adotaveis, mas ainda que se encontra uma solução para os cujo temperamente ou estado de saúde faz com que seja pouco provável que encontra um lar.



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  4. Cara Catarina,

    o meu nome é Alexandra e só ficou "anónima" porque não consegui incluir o meu nome. De qualquer forma, a obrigatoriedade de instituir politicas de esterilização e de educação já existe desde 2001. A questão é, como já referi, a maioria dos municipios nunca vão instituir tais politicas até serem forçados a tal. É muito mais fácil capturar e abater do que ter de pensar e implementar alternativas. Ainda que se saiba que a médio prazo o trabalho fique mais facilitado com a implementação de medidas alternativas (ex. redução do numero de ninhadas que dão entrada). Já lá vai o tempo em que tambem pensava que "o pais não estava preparado para politicas de não abate". Depois de visitar vários paises, de estudar este assunto de forma aprofundada e de gerir um canil municipal há mais de uma década, cheguei à conclusão de que enquanto não se implentarem outras politicas- de não abate- não haverá investimento. De resto, já existem municipios que optam por politicas de não abate. Mas o trabalho destes municipios acaba por não conseguir ser eficaz quando os municipios vizinhos não instituem as mesmas politicas. E quando se fala em abate indiscriminado está sobretudo relacionado com o facto de, em grande parte dos canis municipais, os animais serem abatidos ao fim de oito dias independentemente do potencial de adopção.

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