sexta-feira, 6 de novembro de 2015

PeTA leva TAP a recusar transportar animais para investigação biomédica.

[Nota: uma versão deste post foi publicado como artigo no jornal Público, a 4 de Fevereiro de 2016)]

Esta semana a TAP-Air Portugal retweetou este tweet da PeTA:
O mesmo faz menção à notícia que a TAP vai deixar de transportar troféus de caça, barbatanas de tubarão e outras partes de animais em risco, bem como animais para uso em investigação, após um compromisso assinado com a PeTA-US. A própria TAP, contudo, não faz menção a este acordo com a sociedade activista pelos direitos dos animais nos seus canais de comunicação. 

Protesto em Vancouver, em 2012
(Fonte: Nature)
A PeTA tem focado os seus esforços na oposição ao transporte de primatas, sob o argumento (falso) que estes são retirados de habitats naturais ou criados em condições deploráveis. Contudo, o sucesso extraordinário destas iniciativas levou à ambição de estender este boicote ao transporte de invertebrados (como moscas) nas suas exigências às companhias transportadoras.





Protesto contra a United Airlines
As elevadas exigências ao nível de bem-estar destes animais faz com que o transporte por via aérea seja o ideal, por ser o mais rápido e menos stressante. É, contudo, logisticamente complexo, razão pela qual poucas companhias reúnem as condições para o fazer. Sendo poucas, são mais vulneráveis a tácticas de intimidação por parte da PeTA, por falta de solidariedade (ou receio de represálias) das demais. Não sabemos, contudo, se foi o receio de serem um alvo das acções de activistas, ou por razões de imagem pública (improvável, já que não foi divulgado) que levou a este acordo.

O medo é uma arma muito poderosa, e o receio de perder passageiros levou a que várias companhias que transportavam animais para estudos biomédicos tenham cedido a pressões da parte de um pequeno número de indivíduos, que não representam, de todo, o sentimento geral do público. Pior ainda é que o tenham feito sem terem consultado as instituições médico-científicas com que trabalhavam, ou associações de doentes. Tenho vivamente gravada a revolta de uma mãe de uma menina com síndrome de Rett e presidente da respectiva associação de doentes, que emocionada perguntou  numa conferência em Roma "com que direito podem estes pequenos e marginais grupos se interpor aos direitos dos demais, à descoberta de uma cura para a minha filha?". E ainda que a questão não seja linear, é difícil sermos insensíveis a este tipo de apelo.

Seja qual for a razão que levou a este acordo, o que isto significa é que se pode interpretar que a TAP considera a caça de animais ameaçados moralmente equivalente ao transporte de animais criados propositadamente para uso em investigação biomédica, isto é, para dar resposta a doenças que causam sofrimento e morte de milhões de humanos e outros animais.

Falta de discernimento?

Associar causas quase consensuais (como o combate ao tráfico ilegal de animais) à experimentação animal é uma estratégia recorrente da PeTA e de outros grupos animalistas, tentando com que o público considere ambas igualmente meritórias de censura. Outra estratégia comum aqui também presente é explorar o facto do público se opor mais fortemente ao uso de primatas e animais de companhia do que ao uso de roedores. Por essa razão, e ainda que nenhuma espécie de primata ou animal de companhia seja usada em Portugal em investigação (e em toda a Europa representem juntas uma percentagem ínfima do total de animais usados, com total proibição do uso de grandes primatas), são estas as espécies usadas em propaganda política contra o uso de animais, no nosso país.

O bem-estar dos primatas usados em investigação é cada vez mais uma prioridade
(Fotos do  California National Primate Research Center)

Apesar de serem usados em pequeno número, os primatas são fundamentais para a compreensão de doenças que afectam quer humanos, quer os próprios primatas na natureza, como o HIV (e vírus semelhantes) ou o Ébola, e para o desenvolvimento e teste de vacinas e terapias para as mesmas. E apesar das limitações ao transporte destes, ou de outros animais usados em ciência, poderem até certo ponto ser colmatadas por criação in situ, em muitas circunstâncias é logisticamente proibitivo, e em qualquer caso levará a um aumento considerável do número de animais em laboratórios e ao custo destes estudos. Em todo o caso, parece que o acordo a que a TAP anuiu inclui todas as espécies animais, desde que o seu destino seja o uso em ciência, alheios aos nível de cuidados prestados, que vai frequentemente além do que beneficiam os animais de companhia que transportam.

Em suma, sou o primeiro a admitir que o uso de animais em ciência é cientifica e eticamente complexo, mas considerá-lo equivalente ao tráfico de barbatanas de tubarão ou de presas de elefante é de uma profunda desonestidade intelectual. Nada a que não esteja habituado

7 comentários:

  1. Li o texto na diagonal por falta de tempo. Em que se baseiam para dizer que é falso o argumento de que os animais, nomeadamente os primatas, são retirados do seu habitat natural?? Será que todos os documentários que eu vi até hoje, com todos os testemunhos em sentido contrário, são falsos também?

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  2. Obrigado pelo seu comentário, Helena. Convido-a a ler com mais tempo o post, assim que tiver disponibilidade.

    É verdade que nos anos 50 um grande número de macacos Rhesus foi capturado na natureza na procura de uma vacina para a poliomielite. Como resultado, hoje a doença que era responsável pela morte e incapacitação de milhares de crianças todos os anos está praticamente erradicada. Gradualmente, esta prática foi desaparecendo, ao ponto de hoje em dia praticamente 100% dos primatas usados serem originários de colónias em cativeiro. No relatório de 2002 encomendado pela comissão europeia "Report of the Scientific Committee on Animal Health and Animal Welfare" (http://ec.europa.eu/food/fs/sc/scah/out83_en.pdf) fazem uma breve revisão histórica da origem dos primatas usados em investigação. Mas está desactualizado, face ao actual panorama legislativo, bastante mais restritivo.

    É a própria lei europeia (2010/63/EU) que impõe no seu artigo 9º que os animais capturados no meio selvagem não podem ser utilizados em procedimentos. Ainda que abra a possibilidade de poder haver excepções "com base numa justificação científica segundo a qual o objectivo do procedimento não pode ser alcançado mediante a utilização de animais criados para utilização em procedimentos", estas, regra geral, não ocorrem. O uso de grandes símios (chimpanzés, gorilas, bonobos, orangutangos) está também proibído, na União Europeia. Em Portugal, não são usados primatas de qualquer tipo.

    Para além do problema ético causado pela captura de animais selvagens ou assilvestrados, estes não bons modelos, pois a sua origem, idade e historial clínico são desconhecidos, impondo várias limitações a qualquer estudo que se possa fazer com eles. Assim, o uso de animais capturados, a existir, deverá ser a título muito excepcional.

    Pode encontrar informação extensa e credível sobre o uso de animais aqui: http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/opinions_layman/en/non-human-primates/index.htm

    Paras as mais recentes estatísticas: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52013DC0859&from=EN

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  3. Meu caro Nuno, diga o Sr. o que disser, a utilização de animais saudáveis em investigação biomédica não é, de forma alguma, moralmente aceitável mesmo que a ciência o pretenda e a legislação em vigor o autorize.
    Basta conhecer um pouco de história universal para se saber que aquilo que há 300 anos era aceite como verdade absoluta, hoje em dia poderá já não o ser e ser visto de uma forma completamente diferente.
    Digo isto para justificar que, normalmente, são sempre as pequenas minorias que se batem pelas ideias que, a pouco e pouco, vão sendo aceites e fazem com que a Humanidade vá avançando a todos os níveis. Compreendo perfeitamente o desabafo daquela mãe que o Sr. refere no seu post mas não é por isso que a utilização de animais saudáveis na investigação biomédica passa a ser moralmente aceitável, nem esse argumento devia ser utilizado pelo Sr. para trocar impressões acerca deste assunto.
    Lembro-lhe que nem ainda há 200 anos atrás os negros não eram considerados humanos nem as mulheres, há pouco mais de 100 anos, tinham quaisquer direitos cívicos que pudessem exercer, para já não falar dos tempos em que elas eram consideradas seres inferiores relativamente ao homem, tendo sido a luta das minorias que levou à mudança destes conceitos.
    Critica o Nuno o acordo a que a TAP chegou por incluir todas as espécies animais, desde que o seu destino seja o uso em ciência, dizendo ainda que a transportadora é alheia aos níveis de cuidados prestados aos mesmos, os quais vão frequentemente além dos que beneficiam os animais de companhia que transportam.
    O Nuno, aqui, esqueceu-se foi de focar que, mais tarde ou mais cedo a ciência os pode inocular com qualquer tipo de doença para a qual pretenda encontrar uma cura ou um tratamento o que, de certeza, irá provocar sofrimento aos mesmos, qualquer que tivesse sido o nível de cuidados que lhes foram prestados durante o cativeiro, o que é moralmente inadmissível.

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    1. Caro Akiro, obrigado pelo seu comentário.

      No que diz respeito à história do uso de animais de laboratório, convido-o a ler a minha extensa revisão "Animal Experiments in Biomedical Research: a historical perspective" , artigo publicado na revista "Animals", de acesso livre. Se duvida do rigor histórico e de isenção do mesmo, saliento o facto de ser uma referência inclusive para activistas dos direitos dos animais, incluindo:

      - A NAVS que me pediu autorização para o utilizar como referência única na sua secção sobre história do uso de animais.

      - Animal Justice

      Baseia-se na história para traçar paralelos entre a luta pelos direitos humanos e civis e a luta pela libertação animal (presumo que se siga uma perspectiva utilitarista singeriana ou de direitos dos animais Reganiana), prevendo que a equiparação dos direitos dos animais aos direitos humanos é uma questão de tempo. Ainda que falacioso, há um eco de verdade neste argumento, uma vez que a protecção aos animais tem vindo a aumentar, e ainda bem, nos últimos 200 anos. Aliás, ao nível dos animais de laboratório, as maiores conquistas têm resultado do esforço da comunidade científica. Mas asseguro-lhe que o uso de animais em biomedicina apenas vai terminar quando:

      a) tivermos uma resposta satisfatória paras as cerca de 30.000 doenças conhecidas para as quais isto não acontece.
      b) as alternativas disponíveis tenham alcançado um nível de sofisticação tal que permita substituir o uso de animais.

      Nenhuma destas duas opções pode ser atingida por petição ou manifestação, apenas por investimento na investigação. Assim, enquanto houver humanos e outros animais que padeçam de enfermidades, continuará a haver investigação biomédica, que frequentemente requer o uso de animais. Anualmente, isto corresponde na Europa a cerca de 1 animal (90% de hipóteses de ser rato, ratinho ou pequeno peixe) por cada 43 cidadãos. Ou seja, o número de animais usados ANUALMENTE em ciência é uma pequeníssima fracção do número de animais usados para consumo DIARIAMENTE. Para não falar que mais nenhum grupo de animais goza da protecção legal (e de facto) conferida aos animais de laboratório, como explicamos neste "artigo".

      Estou certo que nada do que eu possa dizer o vai convencer que é moralmente aceitável usar um pequeno animal por cada 43 humanos, por ano, com atenção e cuidados veterinários, para dar resposta a doenças que afectam quer humanos, quer outros animais, como a SIDA, o ébola, a leishmaniose, a epilepsia, a tuberculose (que levou já ao abate de muitos milhares de animais), entre muitíssimas outras. Que conquistas como as vacinas, os anestésicos, a insulina, os antibióticos, os transplantes, a quimioterapia para o cancro e várias outras que salvaram milhões de humanos e de outros animais não justificaram o caminho que temos vindo a traçar nos últimos dois séculos.

      Mas afirmar que isso é um capricho da ciência é intelectualmente desonesto, quando é um desígnio da humanidade.




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  4. Nuno há-de dizer-me onde é que no meu post eu digo que a utilização de animais em biomedicina é um capricho da ciência. É engraçado que o Nuno fale em desígnios da humanidade quando o principal desígnio da mesma, actualmente e infelizmente, é o lucro desmedido e isto aplica-se, principalmente, a quem financia a Ciência na área da investigação que é a que mais recursos financeiros consome mas é a que maiores perspectivas de lucro oferece.
    O próprio Nuno refere-se indirectamente a este assunto quando, no seu primeiro post, diz que: “E apesar das limitações ao transporte destes, ou de outros animais usados em ciência, poderem até certo ponto ser colmatadas por criação in situ, em muitas circunstâncias é logisticamente proibitivo, e em qualquer caso levará a um aumento considerável do número de animais em laboratórios e ao custo destes estudos.”
    Imaginemos então, por absurdo, que em vez de animais se utilizassem seres humanos voluntários já sofredores das doenças que se pretenderiam estudar e curar e para os quais já não haveria a necessidade da “criação in situ”, mas que, em contrapartida, se exigissem cuidados muito acrescidos nas experiências a realizar; será que isto era possível, ou iria subir ainda mais o custo destes estudos, reduzindo, assim, as margens de lucro?
    Para a Big Pharma, o desígnio do lucro desmedido transformou a Ciência em ciência fazendo com que a palavra cura seja uma palavra herética relegada para segundo plano com tendência a desaparecer e a palavra tratamento seja a nova palavra sagrada que irá transformar em crónicas o maior número possível de doenças dado que é daí que o lucro desmedido continua à espreita.
    Digo isto porque estudos, como o das células dendríticas para a cura do cancro e o de levar mais longe a investigação do porque é que o bypass gástrico cura a diabetes tipo 2, entre algumas outras situações, não são do agrado da indústria farmacêutica porque lá se iam os lucros oriundos da quimioterapia e da insulina que não curam mas tratam (com terríveis efeitos secundários para a quimioterapia) as respectivas doenças.
    Resumindo:
    1 – Não será, digo eu que sou muito ingénuo, possível utilizar humanos voluntários ou animais já com as respectivas doenças que se pretendem estudar e deixar os animaizinhos saudáveis em paz?
    2 – Não será possível acabar com as experiências em animais para produtos destinados à vã beleza relacionada com a cosmética?

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    1. Uma vez mais obrigado pelo seu contributo, que me permite esclarecer algumas questões que são bastante comuns.

      Em primeiro lugar, referi-me à sua afirmação que o uso de animais não é "moralmente aceitável mesmo que a ciência o pretenda". Retorqui, e reitero, que mais do que um empreendimento científico (que o é), é um desígnio da humanidade. E que é muito mais do que dar mais anos à vida, mas sobretudo dar "mais vida aos anos".

      E é fácil falar de um lugar de privilégio, quando temos saúde. Oiço frequentemente de quem está nessa privilegiada situação o argumento que temos que "viver a vida que nos é dada", e que prevenir as doenças é sobretudo questão de higiene e alimentação. Um mito tantas vezes propagado que há quem acredite. Mas basta constatar que há 175.000 casos de cancro infantil todos os anos para deitar esse argumento por terra. Nos anos 70, quando começaram os primeiros tratamentos experimentais para a leucemia linfoblástica aguda infantil, menos de 10% das crianças afectadas podiam esperar uma sobrevivência acima dos 5 anos. Esse valor agora inverteu para os 90% e com tratamentos mais seguros, tudo graças à experimentação animal. Mas ainda é um número demasiado alto e inaceitável de mortes.

      O outro mito é que o uso de seres humanos voluntários pode substituir o uso de animais. Isto ignora que:

      a) todos os anos milhares de pacientes fazem parte de estudos clínicos (de fase 1, 2 e 3). E sim, estes estudos custam milhões.
      b) que os dados de milhões de pacientes são usados em epidemiologia
      c) que um estudo em algumas dezenas de animais consanguíneos (e por isso geneticamente homogéneos) requer, em igualdade de circunstâncias, centenas de humanos, devido à heterogeneidade genotípica e fenotípica.
      d) que na maioria dos casos é impossível em investigação fundamental usar humanos, por questões metodológicas, logísticas (por exemplo, é impossível juntar centenas de pacientes de uma doença rara, no mesmo estadio, com a mesma idade e historial médico, a não ser por análise epidemiológica) e/ou bioéticas.

      Outro mito é que a indústria farmacêutica quer prolongar as doenças, ao invés de tratá-las. É de uma profunda ingenuidade acreditar-se nisso. Há milhares de doenças para as quais não há terapias satisfatórias. E imenso dinheiro a ganhar com isso. Se as farmacêuticas são a Santa Casa da Misericórdia? Não são. Se há muito a mudar no seu modus operandi? Certamente. Mas o seu problema não é o não quererem tratamentos (recomendo a leitura do "Bad Pharma" do Ben Goldacre). Porque os cientistas que lá trabalham, assim como as suas famílias, também têm doenças. Ou serão imunes?

      Quanto aos seus exemplos, há imenso trabalho actualmente realizado para investigar o uso de células estaminais para substituir as células beta produtoras de insulina. Eu sei porque ando presentemente a rever estudos nesta área, onde há uma grande prevalência de estudos in-vitro.

      A DT1 é uma doença auto-imune complexa, poligénica e que pode ter diferentes etiologias. A terapia com insulina (descoberta, desenvolvida e testada em animais por Banting e Best, que receberam o Nobel por isso) salva milhões de pessoas anualmente de uma doença que matava, em poucas semanas/meses e imenso sofrimento, após o diagnóstico (habitualmente em crianças e jovens). Quanto à obesidade,
      já abordamos esta questão no blog, pelo que o convido a ler (e comentar, se o desejar) sobre esta questão.

      O último mito é o de que ainda se usam animais para estudos em cosmética. Mas é um mito recente, porque é apenas desde 2013 que este uso está proibido, na União Europeia. Mas convém salientar que isto apenas foi possível porque a segurança dos mais de 10.000 possíveis ingredientes usados em cosméticos foram já testados em animais.

      Espero ter conseguido esclarecer a maioria das suas questões.

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  5. Apesar de não gostar de pessoalizar as questões, vejo-me obrigado, meu caro Nuno, a garantir-lhe que não estou numa situação de privilégio para falar destes assuntos e posso até adiantar-lhe que me ofereci como voluntário para o estudo do tratamento do cancro através das células dendríticas que está a ser desenvolvido na Alemanha com muito custo por causa do contravapor da Big Pharma.
    Só não fui porque não tinha dinheiro para a estadia nem para a elaboração das vacinas necessárias para o desenvolvimento dos estudos e, também, por causa de uma orientação falaciosa da Direcção-Geral da Saúde assinada pelo Dr. Francisco George que o meu médico, embora não concordasse com ela, não a quis por em causa e cujo link é o seguinte:
    https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0ahUKEwjl9djsnKzKAhXItBoKHTj2AFMQFggiMAA&url=https%3A%2F%2Fwww.dgs.pt%2Fdirectrizes-da-dgs%2Forientacoes-e-circulares-informativas%2Forientacao-n-0082013-de-18072013-jpg.aspx&usg=AFQjCNFbXnJ4IJ1Rgj6vprIzEUJKGz8FIQ&cad=rja
    Lamento dizer, mas também há aqueles que falam de cátedra ligando só aos números das estatísticas que lhes põem à frente e que estão muito longe da realidade prática do dia a dia. Estes são aqueles a quem eu chamo os teóricos, cujo lugar na Ciência está garantido, mas que como muitos que me têm passado pelas mãos e ao tomarem contacto com a realidade pasmam, abrem a boca e voltando-se para os que já lá estão há mais algum tempo que eles, perguntam: Ahhhh!!! Mas isto na prática é assim??? E… lá se vão habituando.
    O que eu disse no meu post não é que a indústria farmacêutica queira prolongar as doenças ao invés de tratá-las, mas sim que queira tratá-las ao invés de curá-las, o que é completamente diferente e uma vez que é daí que lhes vêm os lucros fabulosos que têm.
    Quando no seu post se refere ao último mito, esquece-se que a União Europeia representa apenas 7,3% da população mundial e que, portanto, não sendo o mundo inteiro, também não é um mito o facto de se dizer que ainda se fazem experiências em animais com produtos destinados à indústria da cosmética.
    Por tudo aquilo que ficou exposto é que eu continuo a dizer que é moralmente inadmissível que se utilizem animais saudáveis em estudos biomédicos, seja porque motivo for.
    Na minha opinião, tudo isto se passa porque a Ciência, especialmente alguns cientistas, ainda não se conseguiram libertar totalmente dos dogmas religiosos que dizem que o Homem é o expoente máximo da criação e que todos os outros animais existem para o servir ou, dito de maneira científica, o Ser Humano é o expoente máximo da evolução e, como tal, pode-se servir dos outros animais para aquilo que ele quiser, dado que eles nem sentimentos têm.

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