Uso de animais de companhia no ensino - Parte 1

Partindo do caso recente da Universidade de Évora, vou abordar a utilização de animais de companhia (cães, gatos ou outra espécie não pecuária) para realização de procedimentos didácticos na formação de médicos veterinários. Seguindo a sugestão da Anna, vou começar pelo enquadramento legislativo.

Não existe legislação específica para o uso de animais no ensino e por isso é necessário recorrer a outras leis relacionadas e daí tirarmos as nossa conclusões. Estes animais não são considerados "animal de laboratório" e - a menos que eles também sejam utilizados para fins científicos ou experimentais - não se aplica a Directiva 86/609/CEE, transposta pelo Decreto-Lei 129/92, de 6 de Julho. A referida lei é clara neste aspecto ao excluir na definição de Experiência "as práticas não experimentais, agrícolas ou de clínica veterinária". Se uma intervenção veterinária não conta como "experiência", não pode o animal a ela submetido ser considerado "Animal para experiência". Mas o que também significa que a protecção que esta Directiva confere aos animais vadios ("Os animais vadios das espécies domésticas não devem ser utilizados em ensaios") não tem força de lei no contexto clínico de um Hospital Veterinário Universitário.

A legislação que mais perto se lhes aplica é a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, transposta para a legislação nacional pela Decreto-Lei 276/2001 de 17 Out, alterada pelo Decreto-Lei 315/2003 de 17 Dez. Esta lei diz o seguinte (art. 7º):

"É proibido utilizar animais para fins didácticos e lúdicos, de treino, filmagens, exibições, publicidade ou actividades semelhantes, na medida em que daí resultem para eles dor ou sofrimentos consideráveis, salvo experiência científica de comprovada necessidade e justificada nos termos da lei."

O que depreendemos desta afirmação é que é legítimo utilizar animais de companhia para fins didácticos desde que dentro de certos limites. Como não sabemos o que o legislador quer dizer com "dor e sofrimento consideráveis", temos de ser nós, como sociedade, a encontrar esses limites. Será, portanto, ilegítimo, o uso de animais abandonados para fins didácticos? Como alguém disse num comentário que li, entre centenas: se um animal vadio e destinado a ser abatido, for devidamente anestesiado antes de ser sujeito a uma qualquer intervenção cirúrgica e, no final, eutanasiado sem recuperar a consciência, como argumentar contra esta intervenção? Sobre isto falaremos noutra ocasião. (continua)

Cães vivos usados como cobaias na Universidade de Évora

A notícia publicada na edição de hoje do JN caiu como uma bomba: o Canil Municipal de Évora tem mantido um acordo com a Universidade de Évora de forma a disponibilizar animais abandonados/vadios para as aulas práticas do curso de Medicina Veterinária. Foram antigos alunos (e actuais veterinários) que denunciaram o facto à comunicação social e as ondas de choque já se fazem sentir com a Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários a condenar o sucedido e a convocar uma comissão de trabalho sobre o uso de animais no ensino.

A utilização de animais vivos não é exclusividade dos cursos de medicina veterinária (seria até interessante saber qual a situação noutros cursos) mas em nenhum outro a questão se coloca ao mesmo nível. Para se formar um médico veterinário é necessário ter acesso a animais domésticos - caninos, felídeos, suínos, bovinos, caprinos, ovinos e equinos - saudáveis e doentes (para não falar em coelhos, aves e espécies exóticas). Mas que regras se devem seguir para que esta utilização de animais - a meu ver inquestionável - se faça de uma forma eticamente responsável e socialmente aceitável? Voltaremos a este assunto num próximo post. (continua)

A clonagem animal em tempos de crise

A Comissão Europeia (EC) anunciou a 19 de Outubro que vai suspender temporariamente a aplicação da clonagem animal para produção de alimentos dentro da UE. A clonagem apresenta-se como um dos temas mais controversos no domínio da bioética animal. E, talvez como em nenhum outro, a aplicação do Princípio da Precaução esteja tão patente como no caso da clonagem. Na verdade, tanto a EC como a norte-americana Food and Drugs Administration consideram não existir quaisquer indícios de que os alimentos clonados coloquem problemas diferentes daqueles colocados pelos alimentos mais tradicionais. Mas isso não impede que este tipo de material biológico seja tratado de forma diferente de outros produtos de origem animal. Porque será?

Dono ou guardião?

"Some animal advocates don’t like the word ‘pet’. They find it demeaning to the animals we live with. They want us to call our furry, finned and winged friends companion animals and their owners guardians. (…)

I don’t particularly like the word companion animal. Many pets are not true companions. When my friend Joe Bill was a child, his favorite pet was a crawfish that lived in a bowl next to his bed. Pet? Yes. Companion? No?

Substituting the term guardian for pet owner is also problematic. Unlike the guardian of a human child, a pet’s guardian is allowed to give away, sell, or sterilize their ward against its will. They can even have their companion animal euthanized if they tire of it. The terms companion animal and pet guardian are linguistic illusions that enable us to pretend we do not own the animals we live with"

A argumentação é do Hal Herzog, psicólogo norte-americano que teve um papel pioneiro no desenvolvimento da investigação das interacções entre humanos e outros animais, human-animal studies, e a citação do mais recente livro dele Some we love, some we hate, some we eat.

O termo pet não é limitado para os animais que partilham a nossa vida e tem um uso mais geral para descrever algo que é tratado com especial carinho. É também um verbo: to pet somebody quer dizer dar festinhas a alguém (não deve ter sido isso que Joe fez com o peixe). Enquanto a distinção entre dono e guardião é igualmente relevante para o português, o termo predominante parece claramente ser animais de companhia e não, por exemplo, mascote.

Preciosismos linguísticos à parte, há aqui uma questão de natureza moral. Hal Herzog acha que a realidade é a realidade e não vale a pena pintá-la de cor-de-rosa. Mas será que é isto que os activistas pretendem, ou querem propor uma alteração de terminologia a ser seguida por uma alteração de prática?

Somos tanto donos dos nossos animais de companhia como somos de uma bicicleta ou de uma cadeira?

Comer ou não comer?

O principio das 5 Liberdades estabelece que para estar bem, um animal deve estar livre de fome e de sede. É óbvio – quem põe em causa a importância disto para o bem-estar animal? Mas, como qualquer afirmação simplificada, está aberta à interpretação. 

Animais de diferentes espécies têm hábitos diferentes de alimentação natural, moldados pela seleção natural e representando adaptações diferentes a um ambiente particular. Um herbívoro em pastejo pode gastar uma grande proporção de seu período ativo a comer de facto, estilo cortador de relva. Outros herbívoros são browsers, dividindo seu tempo entre a procura de alimentos particularmente nutritivos e a ingestão deles. Outros ainda acumulam comida para uso posterior. Em todos os casos, um animal pode ter mais ou menos sucesso em encontrar alimentos. É talvez mais evidente no caso dos predadores, que terão que detectar, captar, atacar e matar uma presa, a fim de garantir uma refeição. (Na verdade, esse é um dos casos em que realmente faz sentido falar de uma refeição – um termo pouco relevante no caso de uma vaca ou um cavalo, quando deixados de se alimentar segundo a sua natureza.) 

Padrões de alimentação naturais à parte, a forma como os animais em cativeiro comem muitas vezes é determinada pela forma como eles são alimentados. No caso de alguns animais de produção, crescem tão rapidamente ou produzem tanto que a sua alimentação é limitada apenas pela sua capacidade de ingerir e digerir. Este é o caso de frangos de engorda e vacas leiteiras no pico da lactação (e estas ultimas mesmo assim podem não conseguir comer o suficiente). Fornecendo uma dieta concentrada sem restrição (ad libitum) vai, porém, tornar a maior parte dos animais obesos. E, assim como nos seres humanos, a obesidade leva a problemas de saúde secundários - a razão pela qual existe agora uma discussão veterinária e ética sobre a obesidade em animais de companhia como cães e gatos. Recentemente, as autoridades suecas de protecção animal ameaçaram prender um cão demasiado obeso, e para manter o seu cão, os donos têm que o sujeitar a um controle de saúde e peso.  

Outro grupo de animais que, se vivem o tempo suficiente, desenvolve problemas de peso são os animais de laboratório. Principalmente por razões práticas, é habitual dar comida ad libitum a ratos de laboratório. É a maneira mais conveniente de assegurar que cada animal recebe o que necessita (mesmo que seja à custa de alguns, ou mesmo a maioria deles, receber mais do que deveriam). Em alguns estudos de aprendizagem, os animais recebem uma recompensa de alimento, após completar com sucesso a tarefa. Naturalmente, uma recompensa de alimento é vista apenas como uma recompensa se o animal está motivado para comer. Se alguém me oferece uma maçã quando eu acabei de terminar um almoço de sopa, prato e sobremesa, não vou estar particularmente interessada - mas três horas mais tarde posso alegremente desembolsar dinheiro para pagar a mesma maçã. Por isso, é habitual restringir a quantidade de alimento fornecido aos animais em estudos de aprendizagem e memória. Muitas vezes recebem a quantidade de comida que irá mantê-los em 80% do peso de um animal semelhante alimentado ad libitum. No caso dos roedores de laboratório, o alimento pode ser dado uma ou duas vezes por dia, e quando terminar não terão mais até a próxima refeição. Quando aplicamos esses protocolos no laboratório, os nossos animais estão sem comida por algumas horas por dia.  

Esta é uma violação do paradigma das 5 Liberdades? Um problema de bem-estar animal? Será diferente da situação da escola, onde as crianças não podem petiscar na sala de aula e só podem comer durante as pausas do meio da manhã, almoço e meio da tarde? 

No caso de animais de laboratório, alimentação ad libitum pode de facto ser um problema científico. "Roedores ‘control’ do laboratório são metabolicamente mórbidos", declarou Mark Mattson e colegas num artigo scientífico em 2009, argumentando que a obesidade dos animais reduz a validade científica da investigação. Se defendemos que a aceitabilidade ética da experimentação animal depende, em parte, do benefício que ela proporciona, reduzindo o benefício é uma questão ética e, consequentemente, como os animais são alimentados também se torna uma questão de relevância ética. Claro que isto é uma consideração do ponto de vista completamente humano. Mas, no caso de animais de companhia, há um verdadeiro conflito de interesses para o próprio animal. O mesmo cão tem um interesse imediato na obtenção de um petisco da mesa ou uma porção extra da lata. Mas tem também um interesse de longo prazo, em não desenvolver diabetes ou problemas articulares. 

Os seres humanos podem ser capazes de fazer uma escolha consciente entre favorecendo interesses imediatos ou a longo prazo (embora longe de todos consigam seguir na prática à mesma decisão), mas não podemos perguntar aos animais a sua preferência. Sendo responsáveis por eles temos, nós, que fazer a escolha. Qual será a sua?

Ler mais

• Ethics of feeding - the omnivore dilemma
• 'Freedom from hunger' and preventing obesity: the animal welfare implications of reducing food quantity or quality
• Refining food and fluid control with macaques

Nagoya virá a tempo de salvar o Macaco Constipado?

Credit: Thomas Geissmann

O Ano Internacional da Biodiversidade tem sido pródigo em notícias sobre a extraordinária riqueza de vida na Terra. Uma expedição recente à Papua e Nova Guiné, por exemplo, levou à identificação de cerca de 200 espécies, entre animais e vegetais, nunca antes vistas. A comunicação social tem estado particularmente atenta à descoberta de novas espécies, em especial daquelas mais exóticas e bizarras. Insectos e anfíbios são vistosos mas pouco mediáticos ao passo que novos mamíferos são raros e normalmente diminutos. Mas não é todos os dias que se anuncia uma nova espécie de primata!

Uma equipa internacional publicou um estudo na revista American Journal of Primatology onde dá conta da descoberta de um bizarro macaco sem nariz e que, segundo relatos das polulações locais, espirra sempre que chove. O Rhinopithecus strykeri vive nas florestas do Nordeste de Myanmar (antiga Birmânia), mas nunca foi avistado vivo por cientistas e por isso a imagem acima foi criada em computador. A população deve rondar os 300 indivíduos, o que a coloca, desde já, como uma das espécies mais ameaçadas do planeta.

Por estes dias, em Nagoya, no Japão, Ministros de 179 países aprovaram um novo plano global para travar a perda de biodiversidade do planeta. Se bem se lembram, o anterior objectivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (2002) de alcançar, até 2010, uma redução significativa do actual ritmo de perda de biodiversidade resultou num rotundo fracasso. Os objectivos eram irrealistas, mal concertados e não pareciam contar com o simples facto de que os países mais ricos em termos de biodiversidade serem, também, dos mais pobres do planeta. Com tudo isto, o ritmo em vez de diminuir, aumentou.

Passados oito anos, a CDB parece ter introduzido novos factores na equação que podem augurar um futuro menos negro para a vida na Terra, nomeadamente o compromisso de aumentar a percentagem de áreas protegidas - um dos poucos mecanismos que tem provado ser eficiente na protecção de ecossistemas - e a partilha dos lucros gerados pelo uso de recursos genéticos com os países de origem. Mas tenho dúvidas que medidas como estas sejam suficientes. A meu ver, o combate à perda de biodiversidade deve ser encarado como uma faceta do combate maior à pobreza e à exclusão social, capítulo sobre o qual os intervenientes da CDB não têm qualquer poder. E assim uma pergunta subsite: pode ainda uma conferência no Japão ajudar um macaco em Myanmar?

CAROdog

O portal carodog apresenta-se como uma ferramenta electrónica educativa que visa promover a detenção responsável de animais de companha (no caso, cães). Foi criado pela Comissão Europeia, em colaboração com a FVE, a organização zoófila Four Paws e o Istituto "G. Caporale", Teramo, Itália.
O carodog pretende reunir no mesmo espaço informação relevante sobre a problemática dos cães vádios, errantes ou assilvestrados, de modo a procurar soluções que conciliem a protecção do bem-estar animal e da saúde pública.

Ao mesmo tempo que o carodog foi apresentado, a FAO abriu no site Gateway for Animal Welfare uma consulta pública sobre medidas de gestão e controlo de populações caninas, aberta a todos aqueles que queiram partilhar experiências e apresentar soluções para um problema global. Embora a data limite apresentada seja 8 de Outubro, soube de fonte segura que a consulta vai permanecer aberta devido à grande e relevante participação. Contribua!

A Floresta Nativa e o Pássaro Misterio

Em Julho deste ano, a Antena 1 emitiu uma reportagem sobre o Projecto LIFE PRIOLO, por ocasião do prémio "BEST OF THE BEST NATURE" ganho por este projecto de conservação, e que é atribuído aos cinco melhores projectos da Comissão Europeia na área da Biodiversidade.

O programa de recuperação da espécie Pyrrhula murina - que, segundo a SPEA, é a ave mais ameaçada em toda a Europa e a segunda mais rara - esteve em curso entre 2003 e 2008 e o seu sucesso pode ser avaliado em várias vertentes:
1) Recuperação do habitat original, com benefícios directos para as espécies vegetais de floresta de laurissilva introduzidas e benefícios indirectos para as outras espécies animais autóctones (como o pombo torcaz ou o milhafre).
2) Eliminação das espécies infestantes e exóticas vegetais (cletra, contreira) e animais (ratos), com benefícios directos para as populações locais.
3) Abertura de postos de trabalho permanentes na região mais pobre da ilha de S. Miguel (Nordeste e Povoação) e uma das mais pobres do País.
4) Execução de estudos científicos interdisciplinares (sociologia, ecologia, zoologia, hidrologia, topografia), com benefícios evidentes para a Região Autónoma dos Açores.
5) Realização de iniciativas de turismo ecológico, que levam à criação de infra-estruturas e postos de trabalho adicionais.
6) Implementação de uma estratégia de Educação e Sensibilização Ambiental com a realização de programas de formação para adultos e educativos para crianças que no seu conjunto contribuem para o bem-estar social das populações.
7) Beneficiação de vias de comunicação.

O Projecto LIFE-Priolo é um bom exemplo de como actuando na defesa de espécies e da biodiversidade se pode harmonizar a vida comum entre homens e animais na criação das bases para um futuro sustentável.

1.º Seminário do Lince-ibérico em Portugal

28 e 29 de Outubro de 2010
Universidade do Algarve, Faro
Para mais informações clique aqui.
Para saber mais sobre o Lince-Ibérico, clique aqui.

Reconheço-me, logo sou?

Na última edição da revista científica de acesso livre PLoS ONE é publicado um artigo que sustenta que macacos Rhesus (Macaca mulatta) têm a capacidade de se reconhecerem no seu reflexo num espelho, algo que até agora só tinha sido provado sem sombra de dúvida em primatas maiores - tais como humanos, chimpanzés ou orangotangos - e que, até agora, nunca se tinha verificado para esta espécie, não obstante serem muito usados como modelos experimentais e os espelhos serem um popular recurso de enriquecimento ambiental para estes primatas.

Macacos que supostamente se reconhecem ao espelho

(implantes ocultados na fotografia) Fonte: aqui

Os autores defendem que, até agora, os macacos não tinham revelado esta capacidade devido ao método tipicamente utilizado, que consiste em pintar uma mancha de tinta no topo da cabeça do animal. O argumento é que a mancha não constitui um foco de interesse suficientemente relevante para que os macacos ultrapassem o receio de fitar fixamente o seu reflexo (inicialmente, estes primatas encetaram típicos comportamentos sociais) ou que lhes cative suficientemente a curiosidade. Contudo, verificaram que macacos implantados com um pequeno sensor no crânio (para um outro estudo), algo manifestamente mais "vistoso", manifestavam consistentemente comportamentos que os autores classificam como "dirigidos ao próprio" (self-directed) não só directamente relacionados com o implante, mas também para os genitais, de outro modo inacessíveis à vista.

Há vários problemas metodológicos com o teste-tipo para avaliar a capacidade de auto-reconhecimento, que os autores deste artigo apontam sumariamente. Pode-se, contudo, também questionar se o facto dos animais sentirem fisicamente algum desconforto com o implante não é a razão pela qual mexem recorrentemente no mesmo. No entanto, os autores alegam que, quando retirados os implantes, os animais deixam de mexer na cabeça em frente ao espelho, continuando a fitar os genitais.

As evidências apontadas neste artigo têm sido contestadas por alguns e aceites por outros na comunidade científica (decida por si observando este vídeo) A New Scientist desta semana dá algum destaque a esta questão, aproveitando para evocar estudos publicados no passado sobre alegados comportamentos de "auto-reconhecimento" em frente a espelhos em outros primatas do novo mundo, mas que nunca foram reproduzidos e que levaram mesmo a que alguns artigos fossem retractados.


Se se vierem a confirmar estes dados surpreendentes, teremos que deixar de aceitar o "auto-reconhecimento" num espelho como uma característica distintiva dos grandes hominóides.

Vale a pena, no entanto, reflectir se o conceito de "self-recognition" é a única prova de "self-awareness", como consta no supra-citado artigo. Não têm todos os animais sencientes, em alguma medida, noção do "eu"? O "instinto" (não gosto nada desta palavra) de autopreservação, em si, não poderá ser entendido como um desejo, uma motivação consciente para preservar esse "eu", pelo menos para mais algumas espécies que não as "auto-reconhecíveis"?

Mesmo que se venha a provar que os macacos Rhesus afinal até nem se reconhecem num espelho, será que isso significa que têm menor consciência de que, ou quem, são?

Cavalo Lusitano: Terra de Puro Sangue

A revista Pública do último Domingo dedica uma extensa reportagem ao Cavalo Lusitano, leitura que recomendo. De entre todas as espécies domesticadas pelo homem ao longo da história, o cavalo desempenhou, a meu ver, o papel primordial. Embora conviva connosco há muito menos tempo do que o cão (uns meros 5-6 mil anos comparados com os 14 mil anos de vida em comum com o "fiel amigo"), o ser humano não seria o que é hoje sem o inefável auxílio do Equus caballus, embora a sua influência nas nossas vidas tenha decrescido muito no último século. Ao cavalo foi exigido tudo: ser máquina de guerra, instrumento de trabalho, meio de transporte, animal de companhia, bailarino e até fonte de alimento. A tudo correspondeu e quando deixou de ser preciso para uma determinada função, reinventou-se para desempenhar outra, até chegarmos à miríade de raças existentes nos dias de hoje, como é o caso do Puro Sangue Lusitano. Se quiser saber mais sobre o Cavalo Lusitano visite o sítio da Associação de Criadores.

4 de Outubro - Dia do Animal

The Meat Crisis: Developing more sustainable production and consumption

Joyce D’Silva, Director of Public affairs of Compassion in World Farming, has brought together key global experts to produce a powerful and challenging book, which addresses some of the key issues facing our world: how can we achieve global food security for all while ensuring protection of the environment, our own health and the welfare of farm animals? Is the growth of factory farming, with its massive appetite for water and feedstuffs, leading us down a hugely unsustainable path?

John Webster, Professor Emeritus at Bristol University, the book’s co-editor, tells us about the importance of animal welfare in dairy farming. As author of a chapter on dairy cows, he explains why cows’ lives are often so compromised in today’s dairy farms.

The book can be purchased here.

Por que importa quem está no parlamento?

Ontem foi para a segunda leitura do Parlamento Europeu o (que esperamos que seja o) texto final da nova e fundamentalmente revista directiva Europeia para a protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científico. Uma analise mais completa da directiva em si seguirá no animalogos. Para já apenas uma reflexão.

Enquanto a notícia da Agência Lusa que me entrevistou ontem não saiu, encontrei duas referências no espaço virtual lusófono sobre o assunto. O segundo mostra que animalogos tem um primo mais novo mas muito activo. O primeiro leva-me a escrever este post.

O caminho de um novo documento legal na União Europeia é Comissão - Parlamento - Conselho de Ministros. A primeira instância democraticamente eleita que um texto proposto encontra é no Parlamento. Foi com bastante ansiedade que todos envolvidos aguardaram a resposta do Parlamento Europeu em Maio 2009 da chamada primeira leitura da primeira versão da directiva em questão.

Simplificando demais uma questão complexa, muitos veem o assunto como uma confrontação entre a protecção da ciência ou a protecção dos animais. No debate do PE ontem, a deputada Marisa Matias alerta que não é tão simples..



Apresenta aqui uma visão que provavelmente difere da maior parte dos deputados do grupo parlamentar ao que pertence, European United Left - Nordic Green Left que inclui entre os seus membros reconhecidos activistas contra o uso de animais na investigação.

Não é de surprender que Marisa Matias é cientista. Se procuras uma resposta simples, não perguntas a um cientista. Mas se queres uma visão contemplada de varios pontos de vista pode ser boa ideia.

Venha conhecer um animalogante

Um dos nossos autores foi recentemente entrevistado pelo Science Careers. Num artigo intitulado Improving Science Through Animal Welfare pode ler mais sobre Nuno Franco e o seu trabalho.

A internet e a causa animal

A Internet 2.0 - que revolucionou a forma como comunicamos - tem sido muito usada para promover a causa animal. Dois vídeos denunciando maus tratos a animais surgiram nos últimos dias e provocaram uma onda de indignação e contestação à escala global. O primeiro caso é o de uma mulher que colocou um gato no caixote do lixo. O segundo é o de uma jovem filmada a atirar uma ninhada de cachorros para o leito de um rio. Dificilmente poderiamos encontrar uma maior unanimidade nas reacções de condenação a este tipo de atitudes.

Conferência Conservação de Vertebrados Terrestres Ameaçados

O dia 24 de Setembro conta com mais uma iniciativa na área da protecção ambiental. Depois da Anna Olsson ter dado conta de um Colóquio sobre Educação e Ética Ambiental na FPCE - Universidade do Porto, eis que no mesmo dia decorre na Universidade de Évora a Conferência "Conservação de Vertebrados Terrestres Ameaçados em Portugal: Situação Actual e Perspectivas".

As inscrições deverão ser efectuadas até ao dia 10 de Setembro de 2010. O secretariado do Seminário é garantido pela Naturlink e os respectivos contactos são os seguintes:

Naturlink
Rua Robalo Gouveia, 1-1º A
1900-392 Lisboa
Telefone: 217991100
Fax: 217991119
E-mail: naturlink@naturlink.pt

Têm os animais direitos? Não sei...

Confesso que, quando soube que a filósofa e eticista Adela Cortina tinha escrito um artigo de opinião no Jornal El País sobre direitos dos animais um dia depois do veto catalão à touradas, fiquei entusiasmado. Mas o entusiasmo cedo deu lugar a uma funesta desilusão. No seu artigo, Adela explora a definição de direitos e partindo de um pressuposto antropocêntrico, estabelece uma distinção entre ter-se direitos (seres humanos) e serem concedidos direitos (onde parece incluir animais, bosques frondosos e bons quadros).
O argumento é antigo e podemos reconhecê-lo em Kant: os seres humanos são detentores de direitos a priori porque são agentes morais, isto é, são seres capazes de reconhecer a moralidade das acções próprias e dos outros, ao passo que animais, árvores ou pinturas são - quanto muito - sujeitos morais. Um sujeito moral é-o, não intrinsecamente, mas porque nós humanos reconhecemos nele algum valor e é da perservação desse valor (senciência, valor ecológico, valor patrimonial ou outro) que resulta a consessão de direitos.
Tudo isto é muito interessante mas... nada disto é novidade nem a abordagem é nova. E quanto ao contexto? Não devia Adela, como figura cimeira da ética que é, aflorar a questão das touradas? Não esperavamos ser ela mais objectiva na sua análise? Sim, se fosse essa a sua intenção original. Não, porque Adela preferiu usar o seu prestígio para, através de um periódico de grande circulação e tiragem, publicitar o livro que publicou recentemente sobre ... direitos dos animais. É pena, porque realmente gostava de saber a opinião dela.

Abandono de Animais em Debate

Há cerca de um mês, o Fórum TSF dedicou duas horas de debate público ao abandono de animais no nosso país. Por ocasião deste debate, retomo um tema que já abordei anteriormente: a relação entre associações zoófilas e canis municipais. Programas como o Fórum são boas ferramentas antropológicas para se auscultar a percepção do cidadão comum a temas que normalmente são só analisados pelos ditos "especialistas", género que pulula nos meios de comunicação social portugueses. O tema surgiu por causa de uma curta notícia no DN que dava conta de que as Câmaras Municipais teriam recolhido 37 mil animais nos últimos 3 anos, segundo dados da Direcção-Geral de Veterinária (DGV).

Esta rúbrica permite vários pontos de análise: identificação animal (microship), conduta de criadores, punições legais pelo abandono, maus tratos animais, estatuto legal do animal, etc. Começo pelo papel que os canis/gatis municipais desempenham na nossa sociedade. A primeira percepção que retive do Fórum foi a de que o público não pode ficar esclarecido quando os próprios organismos oficiais não se entendem quanto à designação oficial: a DGV optou pelo eufemístico Centro de Recolha Oficial (CRO), ao passo que a ANVETEM optou pelo mais sonante Centro de Recuperação e Reabilitação Animal. Independentemente do nome, a paupérrima imagem pública dos canis/gatis municipais fica ilustrada por algumas das intervenções no programa:

"O abandono em Portugal está camuflado pela entrega no canil"

"Abandono legalizado pelas Câmaras"

"Os canis é para abater, por vezes sem condições"

"Genocídio animal"

"Os canis municipais abatem sem critério algum animais em bom estado"

Neste contexto, o papel das associações zoófilas - e de pessoas singulares - surge enobrecido, face à (aparente) inoperância dos CRO's, como sendo a alternativa humanitária para lidar com o problema dos animais errantes. Os, agora, Centros de Recolha Oficiais devem ser muito mais do que o nome indica. Não podem limitar a sua acção à recolha, identificação e profilaxia de animais errantes. A Presidente da ANVETEM, Ana Elisa Silva, tentou abarcar no curto espaço de tempo que lhe foi concedido, os pontos essenciais da acção do Médico Veterinário Municipal (MVM) nesta matéria, mas são necessários esforços adicionais para se passar uma mensagem construtiva sobre o papel social desempenhado por estes profissionais.

O MVM deve também actuar a nível da esterilização de animais errantes, do envolvimento junto dos seus munícipes com actividades de sensibilização e educação e da participação em campanhas de adopção (com critérios rigorosos de selecção e monitorização pós-adopção, como foi referido). No contexto de uma ética social, o MVM deve ir ao encontro da sua responsabilidade de máxima autoridade na protecção dos interesses dos animais de companhia. Dou como exemplo o Médico Veterinário Municipal de Valongo, Fernando Rodrigues (referido na peça, aliás), que desenvolve actividades didácticas e campanhas de sensibilização junto do público, nomeadamente crianças.

Fim das touradas em Guimarães

Foi o próprio presidente da Câmara da Cidade, António Magalhães, a declarar o fim das touradas no município, até agora uma das mais emblemáticas actividades no programa das festas gualterianas. “Fomos sensíveis aos apelos dos defensores dos direitos dos animais e decidimos extinguir do programa a corrida de touros”, afirmou o edil, que também deu conta do seu repúdio pelas corridas de touros, posição pessoal da qual afirmou não derivar a decisão, tomada segundo ele primordialmente para dar maior "modernidade" às festas, para além do facto de "este tipo de programa está[r] em perda em todo o mundo taurino e, sobretudo, nas regiões onde não é uma tradição muito vincada".

Uma imagem que dificilmente se irá repetir em Guimarães (foto original daqui)

Eu, curiosamente, acho curiosa esta associação entre o fim das touradas e a proclamada "modernidade". Será mesmo esta a questão central aqui? É uma maneira do presidente se desmarcar de críticas e evitar que o acusem de tomar em consideração gostos pessoais para tomar decisões políticas? É apenas a orientação política e não a personalidade dos candidatos aos lugares públicos que vai a votos?

Não é a primeira vez que vejo a questão ética levantada pelo sofrimento dos animais em nome do entretenimento ser relegada para um segundo plano, secundada por apelos à modernidade. o problema é que o conceito do que é moderno ou não varia com as modas. E se um dia a "festa brava" voltar a ser moda? Que fazer ao argumento?

Louve-se, contudo, a decisão. E a coragem política de a tomar.