O papel do Médico Veterinário na Tourada à Portuguesa

Cinco anos passados, trago à luz um artigo, publicado em 2010 na Veterinária Atual, onde exponho a minha visão sobre o papel da classe médica veterinária na Tourada à Portuguesa. À excepção da legislação (o Decreto Regulamentar n.º 62/91 de 29 de Novembro deu lugar ao Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho) o artigo é uma cópia fiel do orginal.

Pablo Picasso (1881-1973)
Corrida de Toiros: A Morte do Toureiro (1933)
Óleo sobre madeira, 31,2 x 40,3 cm
Musée Picasso, Paris

Ver descrição aqui.

Resumo

A corrida de touros tem surgido, nos últimos anos, como um tema fracturante na sociedade portuguesa. Se os activistas dos direitos dos animais defendem que o touro deve ser poupado ao sofrimento da lide, os aficionados contestam que é essa mesma lide que permite a sobrevivência do touro bravo (ou seja, da sua raça). A classe médico-veterinária está, por inerência das suas responsabilidades, envolvida na actividade tauromáquica e nunca tomou - que seja do meu conhecimento - nenhuma posição concertada na mediação deste confito. No entanto, se permanecermos alheados da discussão pública, arriscamo-nos a ser ultrapassados pelos acontecimentos e a ver o papel da nossa classe diminuido ou mesmo descredibilizado. Este artigo pretende enquadrar o papel do Médico Veterinário na Tourada à Portuguesa e dessa forma contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre esta matéria.

Introdução

A questão da legitimidade moral do espectáculo tauromático (vulgo corrida de touros ou tourada) não é nova. Ela remonta às origens da própria actividade (ERCS 2008) e corresponde a um choque sociológico enraizado onde colidem duas formas distintas de entender a ética animal. E se a visão dos activistas é, por vezes, reducionista pois concentra toda a actividade tauromáquica no sofrimento do touro na arena, a verdade é que defender o status quo porque a tourada é uma tradição secular (ou porque evita a extinção do touro bravo) corresponde a uma igual simplificação de raciocínio. Certo é que, na defesa do touro bravo, não basta esgrimir argumentos de um e doutro lado da barricada na esperança que o adversário soçobre. Enquanto a discussão sobre as touradas estiver tão polarizada em grupos de interesse – e manipulada pelos media - não é crível que o principal interessado na contenda, o touro, saia beneficiado. É, pois, necessário procurar um debate sério capaz de reunir consensos, e aqui deixo uma primeira contribuição.

A tourada contextualizada

Desde o mediático caso de Barrancos no virar do século (Capucha 2002), que o movimento anti-touradas tem merecido especial notoriedade entre a opinião pública nacional sem que isso signifique necessariamente que a corrida de touros esteja a perder popularidade. As estatísticas são, neste sentido, contraditórias (Público 2009). No entanto, não podem os aficionados ignorar o fenómeno social do activismo pró-animal como o fizeram no passado. Uma sociedade democrática assenta as suas premissas básicas num pluralismo de opiniões que é preciso compreender. A profissão veterinária é ela própria um bom exemplo: de masculina e rural passou em duas décadas para tendencialmente feminina e urbana, o que traz consigo uma riqueza de opiniões que importa ouvir. O pequeno, mas significativo, número de autarquias que proíbe os espectáculos tauromáquicos nos espaços por si tutelados, é bem a imagem de que a festa brava se encontra numa encruzilhada: ou continua surda aos gritos de revolta e assiste imóvel ao crescente mediatismo dos argumentos das organizações zoófilas (mesmo que, por vezes, desprovidos de profundidade) ou oferece o dorso ao ferro e promove a reformulação de algumas das práticas que constituem a lide.

Todos nós sabemos que a actividade tauromáquica é muito mais do que a lide. É um modo de vida que, dentro do mesmo raciocínio plural, merece ser respeitado. Mas, mesmo que tenhamos em consideração os anos de vida livre de que o touro goza, a defesa da tourada torna-se frágil quando analisada em termos de bem-estar animal. Embora a tourada goze de protecção jurídica (Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho), o “óbvio sofrimento dos touros” (Pereira 2003) não pode ser ignorado. O regime de excepção previsto pela lei nacional (artigo 1.º, n.º 3, alínea b), da Lei 92/95 de 2 de Setembro) legaliza o uso de instrumentos perfurantes nas touradas mas não legitima todo o tipo de asserções. Afirmar, em directo na televisão nacional, que o touro na arena não sofre (João Palha Ribeiro Telles, SIC, Aqui & Agora, 23 de Abril de 2009) é uma forma pouco séria de discutir a dimensão ética da corrida. O sofrimento existe, faz parte da faena e só assumindo este facto inelutável pode a indústria tauromáquica encarar de frente aqueles que tão agressivamente a acometem.

Apesar do bem-estar do touro ser comprometido desde a sua selecção para a lide até até ao abate, isso não significa que não possam ser introduzidas melhorias. Tendo em conta que a tourada não visa torturar o animal, é do interesse dos próprios aficionados que seja dado um primeiro passo no sentido de minorar a ansiedade e a dor a que o touro é sujeito no dia da lide. O problema é que, no momento presente, os detractores da indústria tauromáquica actuam como agentes agressores mais interessados em extinguir o seu modo de vida do que em discutir o que pode ser feito em matéria de consensos. Neste aspecto em particular, deve a classe medico-veterinária tomar a liderança na prossução de medidas concretas e pró-activas que beneficiem todos os intervenientes na corrida, particularmente o touro.

O papel do Médico Veterinário

O Médico Veterinário constitui o único interveniente nas actividades tauromáquicas que, gozando de absoluta independência de actuação e obedecendo a códigos de conduta moral, procura conciliar o respeito pelos interesses humanos com a defesa da saúde e bem-estar animais. Esta posição, de uma aparente ambivalência, expõe mais facilmente o Médico Veterinário ao criticismo público. Por isso é que, quer sejamos aficionados ou apologistas dos direitos dos animais - ou mesmo na ausência de opinião formada - não podemos ignorar o fenómeno social das touradas. Como profissionais de saúde animal devemos actuar à margem da polémica, procurando reunir a melhor evidência científica e assim contribuir para a construção de uma opinião pública informada e uma prática tauromáquica mais coerente com os valores da sociedade em geral. E por onde começar? Seguem-se algumas sugestões, que não pretendem ser mais do que pontos de reflexão para uma posterior discussão:

1.  Promover uma maior transparência da Corrida:O Médico Veterinário assume um papel central nos espectáculos tauromáquicos, onde lhe compete assessorar o director da corrida, conforme o previsto pelo supracitado Decreto-Lei n.º 89/2014. O seu juízo é soberano e não podem restar dúvidas nem sobre a sua conduta nem sobre a motivação das suas decisões. Como muitos dos ataques sofridos pela tourada são fruto da ignorância sobre os métodos utilizados nos bastidores da arena, urge promover uma maior transparência das práticas que fazem parte da corrida como o transporte, a desponta e a embolação. Adicionalmente, o Médico Veterinário pode contribuir para a introdução de medidas que permitam minorar o desconforto das reses (ver adiante).
2. Investir em projectos de investigação em touros de lide: Os colegas investigadores – em especial nas áreas do comportamento e do bem-estar animal - têm nas corridas de touros um manancial de informação enorme e que está ainda por explorar. Aliás, muito está para fazer em quase todas as áreas das ciências veterinárias no que diz respeito ao touro bravo. Para se avançar neste sentido é necessário abrir a tourada a estudos científicos rigorosos e daí ser fundamental a colaboração com os colegas responsáveis pelas corridas. Existe, por exemplo, a crença, comum entre os aficionados, de que o touro tem de sentir dor para investir. Não será que o touro investe apesar de sentir dor e que aí reside a suposta bravura que os ganadeiros procuram alcançar?
3. Introduzir o conceito de 3 R’s nas Corridas: O conceito dos 3’Rs (Reduction, Refinement, Replacement). foi introduzido no uso de animais de laboratório em investigação biomédica há mais de 50 anos (Russell & Burch 1959) e pode ser adaptado para o contexto da tourada. Estudos que visem refinar (Refinement) os métodos de desponta e embolação; de recolha, transporte e alojamento; do tempo que dista entre a lide e o abate. A procura de alternativas (Replacement) menos traumáticas às tradicionais bandarilhas e à prova da tenta. E a redução (Reduction) do número de animais lidados, do tempo da lide ou do número de ferros a que cada touro é sujeito. 
4. Reforçar o papel dos Médicos Veterinários Taurinos: Aos colegas especialistas em touros de lide cabe a importante missão de comunicar a ciência à indústria ganadeira. Eles são a linha da frente no diálogo entre o conhecimento científico e a tradição popular e devem assumir um papel activo na educação dos ganadeiros e participar na desmistificação de algumas das crenças comuns entre os aficionados. Como confessa o colega e aficionado Joaquim Grave (2000), “o mundo dos touros é bastante fechado e enferma de alguns tabus”. A missão complica-se porque o jargão tauromáquico é pródigo em termos, como “humilhar do touro” ou “entrega ao sacrifício”, que podem suscitar interpretações erróneas ou desfasadas da ecologia do animal.
5.  Promover a educação para os valores no ensino da Medicina Veterinária: O ensino pré-graduado em Medicina Veterinária deve previligiar não só a componente deontológica (códigos normativos) mas também o ensino da ética e do profissionalismo. É necessário fornecer aos alunos as ferramentas decisionais que lhes permitam compreender o pluralismo de opiniões da sociedade contemporânea e defender as suas próprias opções éticas. A abordagem a questões como qual deve ser o papel do Médico Veterinário na tourada ou qual a justificação moral para defender a sua atitude em relação aos touros de lide devem fazer parte da sua formação base.
6.  Criar-se uma plataforma de discussão dentro da classe:  Este artigo constitui uma reflexão introdutória sobre os passos que a classe veterinária pode dar no sentido de se envolver de forma responsável na problemática social e ética das corridas de touros. Estou ciente que algumas das sugestões deixadas não colherão fácil aceitação, nem serão porventura as mais adequadas. Por isso seria útil que se criasse, no futuro próximo, uma plataforma de discussão no seio da nossa classe - em congressos, publicações escritas ou usando as tecnologias de informação - onde o papel do Médico Veterinário na tourada à Portuguesa seja debatido.

Considerações finais

As competências e responsabilidades inerentes à nossa profissão fazem do Médico Veterinário um interlocutor privilegiado na procura de soluções práticas para o conflito social dos espectáculos tauromáquicos. Não devemos assistir de braços cruzados ao desenrolar dos acontecimentos, esperando que sejam outros a decidir por nós. Se nada fizermos, seremos avaliados pela nossa inércia. A actividade tauromáquica faz parte da paisagem cultural (rural e urbana) do nosso país e cabe à sociedade a última palavra, decidindo se de medidas como as que aqui foram propostas resulta uma festa mais humana - e que merece ser defendida - ou, pelo contrário, menos autêntica - e talvez inaceitável. Só discutindo pontos discordantes podemos, em concreto, ir ao encontro do único ponto que todos parecem defender: os interesses do touro de lide.

Referências
Capucha, Luís (2002) “Barrancos na ribalta, ou a metáfora de um país em mudança”, Sociologia - Problemas e Práticas, n.º 39, pp. 9-38
ERCS (2008) “Deliberação 13/CONT-TV/2008”, Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Lisboa, 3 de Setembro de 2008
Grave, Joaquim (2000) Bravo! Lisboa: Oficina do Livro
Pereira, António Maria (2006) “Ética e Touradas”, Crítica: Revista de Filosofia, Acesso por: http://criticanarede.com/html/ed130.html, em 11 Nov. 2009
Público (2009) “Destaque – Tauromaquia”, Jornal Público, nº 6975, 08/05/2009, pp. 2-3
Russell, W.M.S. & Burch, R.L. (1959) The principles of humane experimental technique. London: Methuen


Este texto foi publicado originalmente como:

M. Magalhães-Sant’Ana (2010) “Haverá lugar a consensos na Tourada à Portuguesa? O papel do Médico Veterinário”. Veterinária Atual – Revista Profissional de Medicina Veterinária, 25: 32-33.

"Rat Park" - Uma história ilustrada sobre ratos, drogas, ciência e sociedade

Um aspecto central para avaliar a aceitabilidade ética do uso de animais em ciência é a importância atribuída aos benefícios científicos ou médico que se espera daí poderem advir. 

Um exemplo da aplicação deste raciocínio foi o da proibição de testes de cosméticos em animais na União Europeia, uma vez que o consenso atingido - por legisladores, cidadãos, indústria, academia e grupos de protecção animal - foi que o fim não justificava os meios. Também pela mesma razão, a investigação em doenças humanas vistas como resultantes de "más escolhas" por parte dos pacientes - como as associadas ao tabagismo ou à obesidade -  é frequentemente alvo de crítica por alguns segmentos da sociedade, algo que contudo foi já posto em causa neste blog. 

Rat Park - Um estudo clássico que contribuiu para
mudar o modo como vemos a adição às drogas. 

Mas que dizer então da toxicodependência? O actual paradigma para lidar com este problema é o de o encarar como uma doença - ainda que com contornos particulares - reconhecendo contudo a influência de aspectos comportamentais, genéticos e sociais que não podem ser menosprezados. Mas o estigma persistente na sociedade civil, religiosa, política e até académica da toxicodependência como o resultado de uma escolha intrinsecamente ligada a estilos de vida censuráveis e à marginalidade, poderá levar a que muitos coloquem em causa a legitimidade moral e científica do seu estudo em animais.  

Na minha opinião, é precisamente a complexidade do problema que exige uma análise atenta e sobre diferentes perspectivas, que poderá incluir estudar isoladamente alguns aspectos da adição em animais. E é um estudo clássico nesta áreas, por Bruce Alexander e colegas, que aqui apresento, sob a forma de banda desenhada pela mão do artista Stuart McMillen. 

Gosto particularmente desta banda desenhada, que se coíbe de fazer quaisquer juízos morais sobre o uso de animais para estudar a dependência, ficando isso ao critério do leitor. É ainda um excelente exercício de comunicação de ciência que descreve eficazmente uma série de estudos, sem contudo se perder em aspectos técnicos, que destaca o potencial impacto médico e social das conclusões obtidas sem cair no erro de o sobrestimar e que consegue um bom equilíbrio no destaque dado a investigadores, animais, pacientes e à própria ciência e suas conclusões. 

Ao invés de procurar descrever esta estória aos leitores, convido-os antes a ler na íntegra a banda desenhada, que se encontra disponível em Português (sob o título Ratolândia). 

"I’ve got a three-legged cat, a one-eyed cat, three dogs that required major surgeries, one goat, and 11 chickens"

Não estava a contar referir a Reader's Digest num blog cujo cariz é profissional, mas 50 Things Your Vet Won't Tell You é tanto divertido como profissionalmente fundamentado. Ou o que acham os leitores veterinários?

"The reason your pet is fat is because you're fat too"

Centro para o Conhecimento Animal: entrevista com Sara Fragoso

Animalogos: Sara Fragoso, no dia 15 de julho  foi inaugurado o Centro para o Conhecimento Animal em Lisboa. Em que consta esta nova iniciativa?

Sara Fragoso: O Centro para o Conhecimento Animal (CPCA) é o primeiro centro português dedicado ao comportamento e bem-estar animal. Os projetos que estamos a desenvolver e os serviços que disponibilizamos têm como denominador comum o objetivo de contribuir para uma relação bem sucedida entre humanos e outros animais, em que o bem-estar de todos os envolvidos é a base do que fazemos.

Pretendemos dar resposta a uma sociedade cada vez mais consciente e exigente nestas matérias, através de cursos, elaboração de publicações, desenvolvimento de estratégias de prevenção e resolução de problemas do foro comportamental e do bem-estar. Gatos e cães que atacam os donos, cães que puxam a trela, xixis fora do sítio, sofás e mobília arranhados são apenas alguns exemplos de situações que interferem na vida das pessoas e afetam a sua relação com os seus animais de companhia e para as quais o CPCA poderá dar resposta num acompanhamento especializado. Apostamos ainda no desenvolvimento de investigação científica, cujo conhecimento daí resultante serve de suporte para a adoção e divulgação de estratégias de intervenção mais cada vez mais eficazes.

Animalogos: Quem são os potenciais utilizadores ou clientes do CPCA?

SF: Tutores em geral e todos os profissionais que intervenham e influenciem direta ou indiretamente o bem-estar animal, em diferentes contextos, podem usufruir da nossa oferta formativa e apoio no desenvolvimento de estratégias para a prevenção e resolução de problemas comportamentais ou de bem-estar. A nossa ação é dirigida tanto a particulares como a clientes empresariais, e abrange animais de companhia, de produção e selvagens. Além de um conjunto de serviços mais dirigidos a outros animais, também os humanos podem usufruir dos nossos serviços, como consultas de intervenção psicológica no apoio ao luto na perda do seu animal de companhia, bem como, terapias e actividades assistidas por animais.

Animalogos: Quem trabalha no Centro, e como pode-se entrar em contacto?


SF: Somos uma equipa multidisciplinar que conta com vários especialistas de diversas áreas: antropólogos, biólogos, veterinários, professores do ensino especial, psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, treinadores habilitados e outros profissionais altamente qualificados nas respectivas áreas de intervenção.

Para entrar em contacto:
- Tlf: 911 114 911
- Email: geral@cpcanimal.pt
- através do site (apesar de estar em construção tem campos disponíveis para o envio de mensagens): www.cpcanimal.pt 

Animalogos em congresso

Há duas semanas estivemos no congresso de UFAW - Universities Federation for Animal Welfare em Zagreb. Ou mais corretamente, estive, porque ao contrário de há 2 anos em que estivemos todos presente, fui sozinha em representação dos três animalogantes, para apresentar o nosso trabalho sobre quantidade e qualidade de vida (mais sobre isso abaixo).

Desde o primeiro em que participei (2001, em Londres), considero os congressos de UFAW uma prioridade profissional por vários motivos. São sempre excelentes, focando um tema com relevância e pertinência, com palestrantes de renome internacional. São inspiradores, tanto pela qualidade das palestras como pela diversidade da participação. Aqui encontra-se não só académicos, mas pessoas de todo o tipo de organismos governamentais e não-governamentais na área de bem-estar animal. Quem quer saber mais concretamente do que foi falado no congresso, encontra um relato no Twitter do UFAW.

Na nossa apresentação abordamos o dilema de quantidade e qualidade de vida, com base em três exemplos: a (redução em) longevidade da vaca leiteira, as formas de criar vitelos machos de raças de produção de leite e a tensão entre redução e refinamento na experimentação animal. O trabalho resulta do desafio que aceitamos em 2013, de contribuir para o livro Dilemmas in Animal Welfare (CABI Publishing, 2014).

Além das palestras, consegui aproveitar um bocado da hora do almoço para visitar o Croatian Museum of Naïve Art e a sua coleção que não podia ser mais tematicamente relevante para um congresso onde a relação humano-animal está em enfoque.

Imagina um bife (de vaca)... sem vaca ?

Por Rita Luz e Rita Santos, alunas da Pós-graduação em Comportamento e Bem-Estar Animal, ISPA.

“We shall escape the absurdity of growing a whole chicken in order to eat the breast or wing, by growing these parts separately under a suitable medium.”
Winston Churchill

As primeiras fibras musculares produzidas em laboratório a partir de células animais foram obra do Dr. Russell Ross, no início dos anos 1970. Embora estes trabalhos pioneiros tenham sido realizados no contexto da medicina cardiovascular, estava aberta a caixa de pandora para que a hipótese de se produzir carne em laboratório se tornasse uma realidade.

A ideia de carne artificial consiste em multiplicar-se células musculares em laboratório, sem implicar a morte do animal. Para tal usam-se células percursoras (células estaminais adultas), retiradas de forma indolor de um animal vivo através de biópsia, e colocadas num meio de cultura onde deverão proliferar e crescer. É necessário que as células musculares se liguem a uma malha que as suporte e permita que se exercitem. Esta malha de suporte deverá poder permanecer no produto final e ser consumida. Por último, é necessário um bioreactor onde a carne será realmente cultivada (isto é, multiplicar-se).

Apesar de todo este processo ser possível sem manipulação genética, esta poderá ser usada para adaptar a carne a necessidades nutritivas especiais, como por exemplo, para controlo de colesterol. No entanto, ainda não são conhecidas as verdadeiras consequências desta manipulação para a saúde humana. Teoricamente, esta tecnologia permitiria responder de forma eficaz à crescente necessidade de fornecimento de carne já que, segundo o relatório ONU sobre a evoluҫão demográfica mundial, a produção animal deverá mais do que duplicar até 2050 para sustentar uma populaҫão próxima dos 10 biliões de pessoas.

Esta temática envolve inúmeros grupos de interesse – animais, indústria agropecuária, associaҫões zoófilas, consumidores, indústria farmacêutica, entre outros – que assumem posições muitas vezes opostas. Por um lado, temos a indústria pecuária e todos os que dela dependem. Para estes, o método de produção de carne sem recurso a animais vivos representa, no limite, o desaparecimento da sua subsistência e dos próprios animais. Entre os argumentos que questionam a produção de carne artificial, temos que esta “representa a vitória da ruptura: ruptura com a pecuária, com a relação homem-animal, com a ruralidade. (...)limita-se a apresentar uma solução (a médio prazo, diga-se), mas ignorando a importância que os animais têm na nossa vida (e na do planeta).”

Por outro lado, para os defensores dos direitos dos animais - para quem todos os seres “sujeitos de uma vida” possuem valor intrínseco e não podem ser usados como meios para atingir um fim - a ideia de se poder produzir carne sem sofrimento animal é, aparentemente, algo que está perto do ideal. Tanto é que a PETA lançou em 2008 o desafio 'in-vitro' chicken contest', com um prémio de $1M (um milhão de dólares) para a equipa que conseguisse reproduzir carne de galinha em laboratório. Cerca de 30 laboratórios aceitaram o desafio e terão começado a trabalhar nesta investigação. No entanto, outros activistas como o Professor Gary Francione, são da opinião de que a carne artificial, mesmo que não envolvendo sofrimento animal, serve mais para legitimar o consumo de carne e o uso de animais como fonte de alimento.

Mesmo dentro do grupo de potenciais consumidores, a posição não é unânime, sendo levantadas diversas questões de ordem ética (e não só), que parecem colocar em causa esta tecnologia. Por exemplo, é de salientar o facto de os animais continuarem a ser usados, mesmo que apenas numa fase inicial do processo. Temos ainda o investimento necessário (o custo de produção do primeiro hambúrguer foi de 250 mil euros) e o factor 'Blhark' (ou 'Yuk', em inglês, segundo a filósofa Mary Midgley) que está relacionado com as nossas respostas emocionais ao aspecto pouco apelativo do resultado final deste processo (será um bife artificial, um bife?).

Posto isto, e tendo em conta a diversidade de pontos de vista que esta temática impõe, propomos a reflexão sobre as seguintes questões: será que do ponto de vista ecológico e de sustentabilidade do planeta, a solução não estará antes na redução substancial do consumo? Será que, do ponto de vista ético, é aceitável que se produza carne artificial para alimentar a crescente procura de proteína animal, quando esta apenas será acessível a uma pequena fracção da população? Será que é aceitável que se invista milhões em cultura de carne para consumo, quando outras prioridades são evidentes (p.e. produção de órgãos para fins médicos)? Qual será a consequência para os animais, quando deixarmos de necessitar deles? Parece-nos, for fim, que a questão fundamental não incide tanto sobre a forma como produzimos a carne, mas antes no consumo desequilibrado e excessivo que a nossa sociedade continua a promover.

Quer apadrinhar uma vaca?

Se ninguém consome carne ou outros produtos de origem animal, deixa de haver aqueles animais que conhecemos como animais de produção – vacas, porcos, galinhas. Ou haverá quem queira pagar para os manter sem receber nada mais em retorno do que a satisfação de manter os animais vivos?

Em 2011, um grupo de locais numa aldeia perto de Colonia em Alemanha lançaram uma fundação para salvar 11 vacas leiteiras e 14 vitelas quando o agricultor decidiu abandonar a produção de leite e se preparava para mandar os animais ao abate.  

 

A fundação Kuhrettung Rhein-Berg oferece a possibilidade de apadrinhar uma vaca por um contributo mínimo de 10 euros por mês. 15 dos animais já têm o seu sustento garantido.

Qual o dever primordial do médico veterinário: o animal, os colegas ou a sociedade?

Como se compara o Código Deontológico da Ordem dos Médicos Veterinários (CD-OMV) com outros códigos de conduta europeus? Uma revisão sistemática de 5 códigos veterinários, publicada esta semana no Veterinary Record, encontrou oito temas em comum mas também diferenҫas substanciais. Ouҫa o podcast, leia o artigo ou o Editorial.

Enquanto noutros códigos de conduta a principal preocupaҫão da profissão veterinária é a defesa do bem–estar animal, no CD-OMV o termo ‘bem-estar’ é apenas mencionado duas vezes nos artigos introdutórios (art.2º, art.4º), isto num documento com cerca de 7800 palavras. Nele não há qualquer referência a tópicos essenciais na defesa do bem-estar animal como eutanásia ou Cinco Liberdades.

Como se pode atestar pela figura que acompanha a versão impressa do artigo (clique para aumentar), os deveres para com os animais ocupam pouco mais de 1% do CD–OMV, o que parece manifestamente pouco quando comparado com os mais de 20% do código de conduta britânico (RVCS-CPC). Ao invés, mais de 30% do CD-OMV é dedicado aos deveres para com colegas veterinários e mais de 20% aos deveres para com a sociedade (valores normalizados a 100%). Estes resultados parecem reflectir uma tradiҫão contractualista e antropocêntrica da classe veterinária em Portugal, onde os animais têm um valor maioritariamente instrumental face aos valores, e interesses, humanos

 Por outro lado, o CD-OMV enfatiza a prevenҫão de má conduta profissional e não tanto a promoҫão de boa conduta. O uso de termos como 'não é permitida’ (artigo 8º), ‘absolutamente interdito’ (art.9.º; art.50), ‘vedado’ (e.g. art.11º ; art.12º ; art.15º, art.16º), ‘atitudes reprováveis’ (art.28.º) ilustram bem o pendor negativo e condenatório do CD-OMV. Uma estratégia diferente parece ter sido adoptada pelo código de ética dinamarquês (DDD-EK) onde todas as disposiҫões obedecem à mesma fórmula positiva "é considerada boa prática [ética]...”. Isto permite capacitar os médicos veterinários dinamarqueses na promoҫão de boas práticas em vez de procurar apenas evitar más práticas. Para além disso, os códigos de conduta negativos parecem entrar em conflito com o facto de as pessoas mais facilmente se envolverem em acções moralmente censuráveis por omissão (i.e. prejudicando por não fazer nada) do que por comissão (ou seja, prejudicando fazendo algo).

Este artigo científico, o primeiro do género sobre códigos de conduta veterinários, pode servir de ponto de partida para uma revisão construtiva do CD-OMV, capaz de abarcar a diversidade de pontos de vista sobre o estatuto moral dos animais dentro da profissão. Pode também promover um debate, dentro da profissão e fora dela, sobre os deveres do médico veterinário: tem o médico veterinário o dever primordial de defender o animal, os colegas ou a sociedade?

Podcast

World Meat Free Day

Dia 15 de Junho é World Meat Free Day. Ao contrário do que pode parecer, não é um dia para os vegetarianos. Antes pelo contrário, é uma iniciativa que apela a todos que comem carne a refletir e a experimentar a possibilidade de não o fazer por um dia. Não para se tornarem vegetarianos, mas para darem um passo para um nível de consumo de carne que não ponha em causa o equilíbrio ambiental, o bem-estar dos animais e a sua própria saúde.

Seria preferível sermos todos vegetarianos ou até vegans? Não há uma resposta ética ou científica consensual, vai depender por um lado do peso que é atribuído aos diferentes interesses em causa, por outro lado de como se entende que estes interesses são respeitados em situações diferentes. O mundo seria radicalmente diferente se toda a gente deixasse de consumir produtos de origem animal, e não é completamente claro se será um mundo melhor. Esta dilema ético é muito bem abordado pelo Tony Milligan no livro Beyond animal rights: food, pets and ethics, e cito do meu análise do livro publicada aqui há um par de anos:

Dos cinco capítulos dedicados ao consumo de carne, o primeiro de todos, “The Depth of Meat-Eating”, oferece um olhar geral e serve de introdução ao tópico. No capítulo 2, “An Unwritten Contract”, explora a ideia de que a agro-pecuária e o consumo de carne oferecem um bom “contrato” aos animais, como grupo, na medida em que lhes permitiu que prosperassem, em número. Por um lado, é um fraco negócio para os animais que pagam pela protecção e alimento com a sua morte precoce, e que por vezes é precedida por uma vida que não vale a pena ser vivida. Por outro lado, em condições que proporcionam uma vida que valha a pena ser vivida, o argumento de que de outro modo estes animais não teriam sequer existido é muito forte. Isto deixa-nos com uma situação “in which rival considerations can be balanced up against each other but no single consideration obviously trumps the others. On the one hand, the opportunity of life argument does real work (...) to give some justification for ethically informed meat-eating. It is the means by which animals come into existence and enjoy some approximation to a good, if short, life. (...) Ethical vegetarianism, on the other hand, might better save the interests of already existing creatures” (página 40)

(…)

O capítulo 4, "Diet and Sustainability", foca-se nos aspectos ambientais das diferentes aspectos que envolvem as diferentes opções alimentares. Milligan considera que a produção de carne actual deixa uma pegada ecológica inaceitável, mas também que há terreno que só pode contribuir para a alimentação humana atraves de produção de carne e leite de animais de pastoreio. Tendo em consideração todos os factores (tanto quanto a complexidade do problema o possibilita), Milligan admite que uma dieta contendo pequenas quantidades de carne de origem local e produzida com respeito pelo ambiente, poderá ser tão ou mais sustentável que uma dieta vegetariana. Mas de imediato observa não ser esta a dieta típica de um consumidor de carne, e que “(t)here is just as much danger that the sheer possibility of an eco-friendly carnivorous diet may be used as a stalking horse to provide dubious justification for widespread carnivorous practices that are not nearly as eco-friendly as their practitioners may assume” (página 84). O valor ecológico do consumo limitado de carne, é a razão pela qual o veganismo, como opção universal, poderá ser "The Impossible Scenario" (Capítulo 5), mas que um vegetarianismo universal, que permita alguma produção animal, poderá ser mais exequível.

Mas se perguntamos se seria preferível nós comermos menos carne (sendo 'nós' cidadãos de Europa e América de Norte), a resposta será quase consensualmente “sim”. Do ponto de vista científico, há ganhos para o ambiente e há ganhos para a saúde humana. Poderá ainda haver ganhos para os animais, pelo menos se uma redução de quantidade é combinada com um investimento na qualidade. Perdas? Sim, para quem ganha dinheiro com o atual consumo de carne. Em fevereiro deste ano, o principal painel de aconselhamento nutricional nos EUA recomendou que os americanos deviam comer menos carne. A reação da associação de comerciantes de carne North American Meat Institute foi imediata e muito critica.

E a perda gustatória? O seu peso ético se calhar é menor do que as considerações ambientais, de saúde e até económicas. Mas o que gostamos é provavelmente um dos fatores mais importantes quando escolhemos o que vamos comer. Eis a importância do World Meat Free Day: uma oportunidade para experimentarmos comer algo diferente e potencialmente gostoso!

Pass(e)ando sobre os Elefantes ?

Por Alexandra Alves e Matilde Caramelo, alunas do Pós-graduação em Comportamento e Bem-Estar Animal, ISPA. 

Elephas maximus, o elefante Asiático, é um dos maiores animais terrestres. Este mamífero herbívoro pesa 3 a 5 toneladas e alimenta-se de 135 kg de folhagem diariamente. São animais gregários, que constituem famílias, as quais se juntam em grupos de 15 a 30 fêmeas e crias, formando manadas conduzidas por uma única fêmea, a matriarca. Os machos são mais solitários, seguindo o seu próprio caminho quando atingem a puberdade.

A espécie asiática diferencia-se da africana por algumas características anatómicas como ser mais pequena, e ter orelhas redondas e mais pequenas e uma tromba preênsil que termina em apenas um lóbulo, o que lhes permite agarrar objetos pequenos. E ao contrário do que se passa no continente africano, há uma longa tradição na Asia de manter elefantes em cativeiro.

Estes elefantes são muitas vezes referidos como domesticados, mas na realidade são domados, ou seja, foram habituados a estar próximos de seres humanos e colaborar com eles. Não houve um processo de domesticação da éspecie, não há uma sub-população distinta de elefantes domesticados, e muito raramente procriam em cativeiro. Ou seja, como diz uma fonte da FAO “a domesticated elephant is simply a wild animal in chains”

Na Tailândia, estima-se haver cerca de 4.000 indivíduos, dos quais 2.500 estão em cativeiro e apenas 1.500 vivem em liberdade. Antigamente, nesta região, este animal era utilizado em transporte de cargas, mas a prática foi banida e estes animais foram direcionados para reservas naturais e para o comércio turístico.

Para que possam participar no comércio turístico têm de ser domados. Este processo é descrito como um treino intensivo e violento, que afasta as crias das mães, coloca-as em jaulas onde mal se conseguem mover e são agredidas durante 3 a 7 dias com objetos perfurantes e cordas, privando-as de comida, água e de sono.

Os elefantes são usados em atrações turísticas, tais como transporte de pessoas, em circos e outros espetáculos. Além do treino violento, estas práticas em si são perigosas para o elefante, cuja coluna vertebral não suporta pesos além de cerca de 150 quilogramas, enquanto o que carrega na realidade é bastante superior. Como o documentário ilustra, os turistas em geral desconhecem a prática por trás dos passeios de elefante.

An Elephant Never Forgets (Groundbreak Productions)

Esta prática implica uma série de problemas éticos e de bem-estar. Por um lado, muitos dos elefantes de trabalho não têm uma qualidade de vida satisfatória, medida ou avaliada com base no seu estado de saúde, no seu equilíbrio físico e psíquico. Não se encontram numa situação em que lhe são oferecidas as condições mínimas para este não se encontrar em sofrimento. 

Por outro lado, o elefante asiático é uma espécie em perigo segundo a Lista Vermelha da IUCN. Os elefantes em cativeiro podem contribuir para a salvaguarda da espécie. E as atividades com elefantes são uma fonte importante de rendimento para muitos tailandeses. Mesmo que os animais não possam viver no habitat natural da sua espécie, podem estar em harmonia com o ambiente envolvente.

Para isto será necessário abolir práticas violentas com os animais, tanto em termos de treino como em termos das próprias atividades turísticas. Isto implicaria obviamente uma radical mudança de métodos, em que as atividades passem por observar os elefantes e não passear em cima deles.

Gostaria de ser cozido vivo? O dilema moral de um prato de caracóis.

Caracóis cozidos são uma iguaria muito apreciada em Portugal nesta altura do ano. Nesse sentido, o grupo activista Acҫão Directa lanҫou uma campanha em defesa dos caracóis, alertando para a dimensão moral do facto de estes moluscos serem cozidos vivos. Segundo a dita associaҫão “estes animais sentem e por tal sofrem nas circunstâncias em que são instrumentalizados apenas para satisfazer o palato de quem os procura como petisco”. A reacҫão das redes sociais – quase sempre ígnea, hiperbólica e intolerante – não se fez esperar, considerando a iniciativa para lá de ridícula e obrigando mesmo a associaҫão a reagir às críticas de que tem sido alvo.

O alerta lanҫado pela Acҫão Directa nada tem de ridículo. A evidência de estudos comportamentais é inteiramente consistente com a ideia de que alguns invertebrados, principalmente crustáceos (como as lagostas) e moluscos (como caracóis), experienciam dor. No entanto, é de salentar que eu uso o verbo experienciar, em vez do verbo sentir, porque a diferenҫa entre os dois não é apenas semântica. Na verdade, não basta dizer que um animal experimenta dor para que essa dor seja relevante em termos morais. Para que a dor conte moralmente o animal deve senti-la como experiência subjetiva aversiva (i.e. sofrimento), algo que não é de todo evidente no caso do caracol. Para além disso, a questão do sofrimento deve ser analisada em perspectiva e não de forma isolada. Ao contrário do Nuno Franco, não me afirmo como ‘bem-estarista’. Penso que a vida é muito mais do que sentimentos hedonistas de dor e prazer. Valores como o a dimensão ambiental, a responsabilidade social ou a motivaҫão do agente moral (ou seu carácter) são porventura elementos tão ou mais importantes no juízo ético.

Noutras ocasiões já me afirmei como omnívoro e no meu menú constam também os caracóis (ou constavam, pois na Irlanda não os encontro). A helicicultura (i.e. cultivo de caracóis) é uma forma de produҫão animal extremamente eficiente, consumindo muito menos recursos naturais (e.g. terra arável, materias primas) do que aqueles necessários por outras formas de agropecuária industrial. Os caracóis consumidos em Portugal são na sua maioria provenientes de Marrocos. Considerando a sua proximidade (Marrocos esta mais perto de Portugal do que Franҫa, outro país produtor de escargots), o benefício social para as populaҫões locais e a possibilidade de substituir outras formas de consumo proteico – que provavelmente causam maiores problemas de bem-estar, de sustentabilidade ambiental e social – são todas razões de peso para não me rever na campanha da Acҫão Directa.

Além do mais, os caracóis são uma excelente fonte alternativa de proteína. Um prato de caracóis pode facilmente substituir um bife, com muitos outros benefícios nutricionais. Segundo a revista Visão, além do alto teor proteico (13 a 15%) e baixo teor lipídico (0,3 a 0,8%), os caracóis são ricos em ácidos gordos polinsaturados e sais minerais, sobretudo magnésio, cálcio, ferro, cobre e zinco. Quem sabe de caracóis sabe o difícil que é cozinhá-los bem. Para garantir sabor, salubridade e higiene é necessário preservar a frescura do produto e é por isso é que os caracóis devem ser cozinhados vivos. Não existem métodos eficazes de occisão de moluscos e o abate de caracóis apresenta desafios acrescidos em virtude do elevado número de animais envolvidos, das suas reduzidas dimensões, da sua anatomia e resiliência.

Apesar de simpatizar com os motivos desta campanha, ela não conta com o meu apoio, porque não procura soluҫões ou sequer um debate sobre o tema. A procura de alternativas ao uso de caracóis vivos (nomeadamente através de métodos eficazes de abate) parece-me muito mais construtiva do que uma campanha contra o seu consumo.

Curso: Bioética - resposta para velhos e novos desafios

Entre 16 de Junho e 3 de Julho, ir-se-á realizar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro o curso Bioética: resposta para velhos e novos desafios.  Segundo os organizadores: 

O curso pretende responder à necessidade crescente de desenvolver um conjunto de atitudes, pensamentos e argumentos capazes de aumentar a compreensão de questões éticas/morais “novas” e “velhas”, à luz de um desenvolvimento tecnológico crescente. As opiniões e o pensamento moral são analisados cientificamente, estimulando a argumentação, sofisticação do raciocínio e a reflexão ética dos formandos. 

O curso destina-se a estudantes, professores e investigadores de áreas ligadas às Ciências Naturais, Saúde, Humanidades e Ciências Sociais à Filosofia e Ética, mas está também aberto ao público em geral que esteja interessado em perceber e debater as questões éticas, desenvolvendo em consciência a sua capacidade de intervenção. 

O curso é de 85 horas, no total, sendo 30 horas de contacto e atribui 3 ECTS. 

O gato-helicóptero!

Por falar em gatos, partilho aqui mais um caso polémico, ao qual fui chamado à atenção por uma amiga que, por acaso, é defensora acérrima dos direitos dos animais. 

Esta é a estória do artista plástico holandês Bart Jansen, que desgostoso pela perda do seu gato por atropelamento, decidiu após um período de luto dar-lhe uma "oitava vida", desta feita como "gato-voador". Para isso, instalou um rotor em cada uma das patas do cadáver embalsamado de "Orville" e o equipamento que lhe permite controlá-lo à distância. 

O "Orvillecopter"(Fonte)

A face embalsamada do animal parece até ter um ar de estupefacção, como se um animal vivo ali estivesse, interrogando-se sobre o que se está a passar. E é por este cadáver embalsamado parecer reter tanto do animal original (na verdade, é só mesmo a pele e o pêlo) que esta obra nos surpreende e joga com os nossos sentimentos de empatia para com os animais. 

A arte contemporânea tem sido definida como tudo que nos suscitar emoções, mas aparte a discussão sobre o que é ou não é arte, podemos interrogar-nos sobre a moralidade deste tipo de intervenção póstuma. Será uma degradação da dignidade do animal? Se sim, quais os limites para o que podemos fazer com os 'restos mortais dos animais'? Estará fazer sapatos, cintos e malas do couro, ou consumir a sua carne dentro desses limites, mas obras de arte não? 

Se seguirmos uma linha de pensamento contratualista, esta peça é sem dúvida um faux pas, já que desperta fortes sentimentos negativos em muitos daqueles que gostam de gatos, e essas pessoas importam, claro. Mas se apenas estamos perante arte se nos despertar emoções, deve um artista preocupar-se com que essas não sejam negativas?

Já um utilitarista poderia considerar que nenhum dano está a ser feito, e interrogo-me sobre o que Peter Singer (um 'utilitarista de interesses') diria disto, já que o animal não foi morto para este efeito, e assim o seu interesse em permanecer vivo não foi contrariado deliberadamente.

Mas que dirá um apologista dos direitos dos animais, à laia de Tom Regan?  Têm os animais direitos sobre os seus próprios cadáveres? A ser o caso, o consumo natural destes pelos necrófagos e outros decompositores não constituiria uma violação destes direitos? Confesso que tenho alguma dificuldades com o conceito de dignidade intrínseca dos animais, até porque o próprio conceito de dignidade humana é uma construção social, que valorizo muitíssimo, mas não é natural e intrínseca à espécie humana ou a qualquer outra (não me parece que o Universo se importa com tal conceito, ou com qualquer outros), no meu entender. E se para um 'bem-estarista' (não gosto muito de rótulos, mas vou usar este aqui, como faço amiúde) como eu, que se preocupa com a qualidade de vida dos animais (vivos), o conceito de dignidade animal é vago e quasi-esotérico, que dizer do de um cadáver? 

Afinal de contas, isto poderá resumir-se a uma questão estética. Mas a estética importa, principalmente se afectar o modo como percepcionamos os animais. E tratar como objecto um corpo embalsamado que retém a aparência de um animal vivo poderá como ser visto como uma contribuição para a instrumentalização dos animais. Não concordo necessariamente com esta conclusão, mas  há algo que me incomoda, nesta 'obra'. 

O "caso" da queda do gato hipotético

[Actualização: foi hoje também notícia no Público]

Foi postado recentemente no blog Aventar um post  do professor de história do ensino secundário João José Cardoso  intitulado "Quando os animais escrevem manuais", e no qual o autor manifesta a sua repulsa por um exercício de um livro de Físico-Química do 9º ano (Zoom, Areal Editores), sendo o cerne do problema o lançamento de um gato de uma altura de 5 metros.

No mesmo post, destila fel pelos presumíveis autores do exercício, os quais refere pelo nome, lamentando a impossibilidade de os poder largar de uma janela abaixo, acto que o autor presume que fosse causar danos substanciais (ao piso, claro está) pela densidade do "calhau rolado" que presume possuírem (confesso não conhecer a expressão, só os propriamente ditos). No chorrilho  de comentários ao post incendiário, alguns do próprio autor, sobe-se a fasquia: os autores são agora bestas, dever-se-ia atirá-los e medir a profundidade do buraco no chão. 

O exercício polémico

Segundo o autor, apela-se neste exercício ao incumprimento de uma lei. Não vejo como, confesso, já que sendo claramente ilegal atirar um animal de uma janela, não vejo que o exercício faça qualquer apelo nesse sentido. Carecerá este livro de um disclaimer à laia de "nenhum animal foi magoado na escrita deste manual"? Ou "não tentem isto em casa"? Porventura considerará o autor mais benigno incitar à violência contra autores de manuais escolares, pessoas que existem, de facto, com direitos (inclusive ao bom nome) que alguém que presumo de esquerda deveria ter na mais alta consideração?

É assustador como um simples exercício num manual (ainda que um tanto ou quanto infeliz) de imediato faça com que estes professores, e colegas do autor do post, passem a "bestas". Já vi este exercício de alterização por estigmatização 'do outro', e das consequências que pode ter, como é o caso dos ataques (na forma tentada, concreta e até virtual) a investigadores que usam animais nas suas experiências. Se estas pessoas forem apresentadas como sub-humanos, haverá quem não veja problema em tratá-los da mesma forma. 

E, ainda que de mau-gosto, será tão desumano o exercício em questão? É de notar que:

1. Há um problema clássico da Física relacionado com o modo dos gatos caírem "de pé" * 
2. A imagem ilustra o righting reflex, mostrando que o animal cai com as quatro patas no chão. 
3. Uma queda desta altura em princípio não teria consequências de maior para o animal (mas por favor não tentem isto em casa, OK?) **
4. É um gato hipotético. Get over it. 

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*[Mas não é o caso do exercício apresentado, que é somente um problema de queda de graves] 
Há uma aparente contradição do princípio da conservação do momento angular, pois o gato começa com momento angular zero, mas roda 180º, quando o momento angular deveria continuar a ser zero durante a queda. Isto explica-se pelo facto de um gato não ser um sólido inerte e ter ossos e músculos cuja acção conjunta permite exercer a necessária torção. O popular podcast "Smarter Everyday" exemplifica esta experiência neste vídeo. 

** Mais intrigante ainda é o facto de ser mais seguro para um gato cair de alturas superiores a sete andares. Presume-se que o seu rácio peso/área de superfície em queda (ao estenderem o corpo como "pára-quedas") lhes permita uma velocidade terminal não fatal, como ocorre com os esquilos-voadores. Isto, associado à combinação de  flexibilidade, força e leveza das suas patas (que permite dissipar muita da a energia do impacto), leva a que possam cair de dezenas de andares de altura, ainda que frequentemente com mazelas a merecerem atenção de um veterinário. 

Campanha SOS Natureza

A Natureza tal como a conhecemos está em risco. Na Europa existem leis fundamentais que têm como objetivo proteger o nosso património natural. A conservação da nossa natureza e vida selvagem estão dependentes destas regras. Com o intuito de flexibilizar as leis que protegem a Natureza, a Comissão Europeia abriu um processo de consulta pública que pretende avaliar a eficácia das diretivas que protegem o ambiente e a natureza.

A campanha SOS Natureza junta cerca de noventa ONGs de ambiente de toda a Europa e quer colocar os cidadãos a participar. Em Portugal, a Coligação C6, que inclui a SPEA, a WWF, o GEOTA, a LPN, a Quercus e o FAPAS, uniram-se por esta causa.

Segundo estas organizações, "a Comissão Europeia está a considerar uma destruição destas leis, anulando anos de progresso em conservação da natureza. Mas se um número suficiente de pessoas se juntar a nós, e disser que quer ver estas leis fortalecidas, juntos podemos impedi-los de enfraquecer a proteção da nossa vida selvagem! A Comissão Europeia está a pedir a nossa opinião sobre o assunto, e este é o momento de nos fazermos ouvir."

Para ajudar a conservar a vida selvagem europeia, preencha o formulário e diga à Comissão Europeia que não quer que alterem a legislação atual. Saiba mais aqui.

São os chimpanzés pessoas?

O que define uma pessoa?

Fonte

É o facto de pertencer a uma dada espécie? É uma característica intrínseca e inalienável do ser humano? Qualquer ser remotamente humano será uma pessoa, de plena dignidade, direitos e personalidade jurídica? Se tal é o caso, como justificar a interrupção voluntária da gravidez? Ou a morte assistida/eutanásia? Quando começamos, ou deixamos de ser pessoas?

Isso são questões para a Bioética clássica, como definida por Potter nos anos 1950s. Mas podemos ir mais longe: serão os não-crentes, aos olhos do "Estado Islâmico", pessoas? Eram-no os Judeus para os Nazis ou os Arménios para o Império Otomano? Ou os escravos de tempos idos, ou os modernos? Ou as mulheres no Médio-Oriente, ou na antiga Roma?

Parece que, aparte a discussão filosófica, na prática o estatuto de "pessoa" não tem sido atribuído automaticamente a todos os seres humanos. Ao longo dos tempos, e até mesmo hoje, para que um grupo de seres humanos reconheça o estatuto de "pessoa" a um outro, este deverá ter características afins a esse grupo. Deverá ser então de certa nacionalidade, cor, etnia, sexo, religião, ou ______________ [INSERIR CARACTERÍSTICA AQUI].  

Mas até recentemente não se questionou um requisito fundamental: ser humano. 

Acontece que alguns seres humanos pretendem abrir a porta do clube a outras espécies, nomeadamente a cetáceos, primatas, psitacídeos e elefantes, reconhecendo-lhes inteligência, complexidade comportamental e autonomia suficientes para que possam partilhar connosco (ou, melhor dizendo, com os humanos a quem é reconhecido) este estatuto. Na linha da frente desta batalha está o NonHuman Rights Project.

É este movimento que esta semana conseguiu que uma juíza de Nova Iorque, nos Estados Unidos emitisse um habeas corpus, a dois chimpanzés usados como modelos em investigação na Universidade de Stony Brook - nomedamente em evolução do bipedalismo - e atribuindo-lhes assim o estatuto de "pessoa", declarando a sua situação como "aprisionamento ilegal". A juíza acabou por, passadas uma horas, emendar a mão e rectificar (ou clarificar) a sua decisão, retirando-lhes esse estatuto, que num sistema baseado largamente na jurisprudência, como o Americano, poderia ter tido consequências importantes.

Neste momento, há uma série de recursos e contra-recursos para decidir o futuro deste par de animais (ou deveria dizer "pessoas"?). Mas, seja qual for o desfecho, é um marco importante na história da nossa convivência com outros animais, sejam eles pessoas ou não. 

Mariano Gago - Cientista, político, homem de visão e exemplo de dedicação ao Serviço Público

"Sem pensamento, sem diálogo estruturado sobre o porquê das coisas, sem controvérsia, sem enigma, sem verdadeira experimentação, não há ciência nem educação científica."

- José Mariano Gago (1948-2015)

Palavras finais do discurso de abertura do primeiro fórum Ciência Viva

Faço pela primeira vez um off-topic neste blog, mas que considero essencial, uma vez que se hoje sou um investigador, se tenho um doutoramento (financiado por uma bolsa FCT) e mesmo se escrevo estas linhas como profissional nesta área, em muito o devo a José Mariano Gago. 

O bem-estar animal não seria nunca em Portugal uma área prioritária, e foi exactamente por Mariano Gago se ter recusado a definir as tais famigeradas "áreas estratégicas" mas antes valorizado a qualidade das equipas e dos projectos, que tive esta e outras oportunidades para desenvolver trabalho académico neste domínio, trabalho que deu frutos e foi inclusive reconhecido internacionalmente. 

Há, claramente, um país antes e depois de Mariano Gago, pois foi ele que pôs a ciência definitivamente no mapa - político e social - em Portugal, bem como a ciência nacional no  mapa europeu e mundial. Esteve à frente da pasta da ciência e tecnologia (que antes nem existia) em quatro governos socialistas, e foi sua a visão que permitiu o "choque-cientifico" nacional, aquela que foi a decisão política mais consensual e com melhores resultados no país, tanto que nem mesmo o PSD ousara mudar, até à chegada de Nuno Crato. 

Eminente cientista, tinha a convicção (que partilho) de que quanto maior a cultura científica de um povo, maior a sua capacidade de intervir de modo informado e participativo nas importantes decisões de um país. Mas não se ficou pela ideologia, e criou a Agência Ciência Viva, inovadora em toda a Europa, e ainda hoje um motor da promoção e democratização da ciência. Pois é isso mesmo que acontece quando o público e a ciência se aproximam: melhor cidadania e mais democracia. E já perdi a conta ao número de diferentes iniciativas no âmbito da Ciência Viva em que colaborei, para não falar nos muitos centros Ciência Viva que visitei, primeiro sozinho, e depois já com o meu filho. 

Foi perfeito? Não. Há muito que o estatuto dos bolseiros de investigação precisa de ser mudado, e nada fez nesse nesse sentido. Quando deixou a pasta em 2011, já o valor das bolsas estava congelado há dez anos. Mais, foi responsável pelo modo (na minha opinião estapafúrdio) como o processo de Bolonha foi implementado em Portugal. E outros pecados houve, certamente. Afinal, era humano...

E, apesar de todas estas falhas foi, na minha opinião, o melhor ministro da nossa democracia. Se, por um lado, isto poderá dizer algo sobre a qualidade média dos governantes em Portugal, por outro não nos podemos esquecer da sua visão para Portugal a longo prazo, sem imediatismos, populismos e eleitoralismos; da sua dedicação e sentido de dever cívico; do modo como afincadamente trabalhou para fazer da Ciência e do Conhecimento em Portugal uma prioridade, e dos frutos que hoje colhemos (e que continuaremos a colher)  da sua acção governativa. 

Hoje junto-me a centenas (milhares, talvez) de cientistas que o homenagearão à porta dos seus institutos. Tal gesto é absolutamente inédito em Portugal e presumo que raro no mundo, mas absolutamente merecido.