domingo, 30 de agosto de 2015

O papel do Médico Veterinário na Tourada à Portuguesa

Cinco anos passados, trago à luz um artigo, publicado em 2010 na Veterinária Atual, onde exponho a minha visão sobre o papel da classe médica veterinária na Tourada à Portuguesa. À excepção da legislação (o Decreto Regulamentar n.º 62/91 de 29 de Novembro deu lugar ao Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho) o artigo é uma cópia fiel do orginal.


Pablo Picasso (1881-1973)
Corrida de Toiros: A Morte do Toureiro (1933)
Óleo sobre madeira, 31,2 x 40,3 cm
Musée Picasso, Paris
Ver descrição aqui.


Resumo

A corrida de touros tem surgido, nos últimos anos, como um tema fracturante na sociedade portuguesa. Se os activistas dos direitos dos animais defendem que o touro deve ser poupado ao sofrimento da lide, os aficionados contestam que é essa mesma lide que permite a sobrevivência do touro bravo (ou seja, da sua raça). A classe médico-veterinária está, por inerência das suas responsabilidades, envolvida na actividade tauromáquica e nunca tomou - que seja do meu conhecimento - nenhuma posição concertada na mediação deste confito. No entanto, se permanecermos alheados da discussão pública, arriscamo-nos a ser ultrapassados pelos acontecimentos e a ver o papel da nossa classe diminuido ou mesmo descredibilizado. Este artigo pretende enquadrar o papel do Médico Veterinário na Tourada à Portuguesa e dessa forma contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre esta matéria.

Introdução

A questão da legitimidade moral do espectáculo tauromático (vulgo corrida de touros ou tourada) não é nova. Ela remonta às origens da própria actividade (ERCS 2008) e corresponde a um choque sociológico enraizado onde colidem duas formas distintas de entender a ética animal. E se a visão dos activistas é, por vezes, reducionista pois concentra toda a actividade tauromáquica no sofrimento do touro na arena, a verdade é que defender o status quo porque a tourada é uma tradição secular (ou porque evita a extinção do touro bravo) corresponde a uma igual simplificação de raciocínio. Certo é que, na defesa do touro bravo, não basta esgrimir argumentos de um e doutro lado da barricada na esperança que o adversário soçobre. Enquanto a discussão sobre as touradas estiver tão polarizada em grupos de interesse – e manipulada pelos media - não é crível que o principal interessado na contenda, o touro, saia beneficiado. É, pois, necessário procurar um debate sério capaz de reunir consensos, e aqui deixo uma primeira contribuição.

A tourada contextualizada

Desde o mediático caso de Barrancos no virar do século (Capucha 2002), que o movimento anti-touradas tem merecido especial notoriedade entre a opinião pública nacional sem que isso signifique necessariamente que a corrida de touros esteja a perder popularidade. As estatísticas são, neste sentido, contraditórias (Público 2009). No entanto, não podem os aficionados ignorar o fenómeno social do activismo pró-animal como o fizeram no passado. Uma sociedade democrática assenta as suas premissas básicas num pluralismo de opiniões que é preciso compreender. A profissão veterinária é ela própria um bom exemplo: de masculina e rural passou em duas décadas para tendencialmente feminina e urbana, o que traz consigo uma riqueza de opiniões que importa ouvir. O pequeno, mas significativo, número de autarquias que proíbe os espectáculos tauromáquicos nos espaços por si tutelados, é bem a imagem de que a festa brava se encontra numa encruzilhada: ou continua surda aos gritos de revolta e assiste imóvel ao crescente mediatismo dos argumentos das organizações zoófilas (mesmo que, por vezes, desprovidos de profundidade) ou oferece o dorso ao ferro e promove a reformulação de algumas das práticas que constituem a lide.

Todos nós sabemos que a actividade tauromáquica é muito mais do que a lide. É um modo de vida que, dentro do mesmo raciocínio plural, merece ser respeitado. Mas, mesmo que tenhamos em consideração os anos de vida livre de que o touro goza, a defesa da tourada torna-se frágil quando analisada em termos de bem-estar animal. Embora a tourada goze de protecção jurídica (Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho), o “óbvio sofrimento dos touros” (Pereira 2003) não pode ser ignorado. O regime de excepção previsto pela lei nacional (artigo 1.º, n.º 3, alínea b), da Lei 92/95 de 2 de Setembro) legaliza o uso de instrumentos perfurantes nas touradas mas não legitima todo o tipo de asserções. Afirmar, em directo na televisão nacional, que o touro na arena não sofre (João Palha Ribeiro Telles, SIC, Aqui & Agora, 23 de Abril de 2009) é uma forma pouco séria de discutir a dimensão ética da corrida. O sofrimento existe, faz parte da faena e só assumindo este facto inelutável pode a indústria tauromáquica encarar de frente aqueles que tão agressivamente a acometem.

Apesar do bem-estar do touro ser comprometido desde a sua selecção para a lide até até ao abate, isso não significa que não possam ser introduzidas melhorias. Tendo em conta que a tourada não visa torturar o animal, é do interesse dos próprios aficionados que seja dado um primeiro passo no sentido de minorar a ansiedade e a dor a que o touro é sujeito no dia da lide. O problema é que, no momento presente, os detractores da indústria tauromáquica actuam como agentes agressores mais interessados em extinguir o seu modo de vida do que em discutir o que pode ser feito em matéria de consensos. Neste aspecto em particular, deve a classe medico-veterinária tomar a liderança na prossução de medidas concretas e pró-activas que beneficiem todos os intervenientes na corrida, particularmente o touro.

O papel do Médico Veterinário

O Médico Veterinário constitui o único interveniente nas actividades tauromáquicas que, gozando de absoluta independência de actuação e obedecendo a códigos de conduta moral, procura conciliar o respeito pelos interesses humanos com a defesa da saúde e bem-estar animais. Esta posição, de uma aparente ambivalência, expõe mais facilmente o Médico Veterinário ao criticismo público. Por isso é que, quer sejamos aficionados ou apologistas dos direitos dos animais - ou mesmo na ausência de opinião formada - não podemos ignorar o fenómeno social das touradas. Como profissionais de saúde animal devemos actuar à margem da polémica, procurando reunir a melhor evidência científica e assim contribuir para a construção de uma opinião pública informada e uma prática tauromáquica mais coerente com os valores da sociedade em geral. E por onde começar? Seguem-se algumas sugestões, que não pretendem ser mais do que pontos de reflexão para uma posterior discussão:
  1.  Promover uma maior transparência da Corrida:O Médico Veterinário assume um papel central nos espectáculos tauromáquicos, onde lhe compete assessorar o director da corrida, conforme o previsto pelo supracitado Decreto-Lei n.º 89/2014. O seu juízo é soberano e não podem restar dúvidas nem sobre a sua conduta nem sobre a motivação das suas decisões. Como muitos dos ataques sofridos pela tourada são fruto da ignorância sobre os métodos utilizados nos bastidores da arena, urge promover uma maior transparência das práticas que fazem parte da corrida como o transporte, a desponta e a embolação. Adicionalmente, o Médico Veterinário pode contribuir para a introdução de medidas que permitam minorar o desconforto das reses (ver adiante).
  2. Investir em projectos de investigação em touros de lide: Os colegas investigadores – em especial nas áreas do comportamento e do bem-estar animal - têm nas corridas de touros um manancial de informação enorme e que está ainda por explorar. Aliás, muito está para fazer em quase todas as áreas das ciências veterinárias no que diz respeito ao touro bravo. Para se avançar neste sentido é necessário abrir a tourada a estudos científicos rigorosos e daí ser fundamental a colaboração com os colegas responsáveis pelas corridas. Existe, por exemplo, a crença, comum entre os aficionados, de que o touro tem de sentir dor para investir. Não será que o touro investe apesar de sentir dor e que aí reside a suposta bravura que os ganadeiros procuram alcançar?
  3. Introduzir o conceito de 3 R’s nas Corridas: O conceito dos 3’Rs (Reduction, Refinement, Replacement). foi introduzido no uso de animais de laboratório em investigação biomédica há mais de 50 anos (Russell & Burch 1959) e pode ser adaptado para o contexto da tourada. Estudos que visem refinar (Refinement) os métodos de desponta e embolação; de recolha, transporte e alojamento; do tempo que dista entre a lide e o abate. A procura de alternativas (Replacement) menos traumáticas às tradicionais bandarilhas e à prova da tenta. E a redução (Reduction) do número de animais lidados, do tempo da lide ou do número de ferros a que cada touro é sujeito. 
  4. Reforçar o papel dos Médicos Veterinários Taurinos: Aos colegas especialistas em touros de lide cabe a importante missão de comunicar a ciência à indústria ganadeira. Eles são a linha da frente no diálogo entre o conhecimento científico e a tradição popular e devem assumir um papel activo na educação dos ganadeiros e participar na desmistificação de algumas das crenças comuns entre os aficionados. Como confessa o colega e aficionado Joaquim Grave (2000), “o mundo dos touros é bastante fechado e enferma de alguns tabus”. A missão complica-se porque o jargão tauromáquico é pródigo em termos, como “humilhar do touro” ou “entrega ao sacrifício”, que podem suscitar interpretações erróneas ou desfasadas da ecologia do animal.
  5.  Promover a educação para os valores no ensino da Medicina Veterinária: O ensino pré-graduado em Medicina Veterinária deve previligiar não só a componente deontológica (códigos normativos) mas também o ensino da ética e do profissionalismo. É necessário fornecer aos alunos as ferramentas decisionais que lhes permitam compreender o pluralismo de opiniões da sociedade contemporânea e defender as suas próprias opções éticas. A abordagem a questões como qual deve ser o papel do Médico Veterinário na tourada ou qual a justificação moral para defender a sua atitude em relação aos touros de lide devem fazer parte da sua formação base.
  6.  Criar-se uma plataforma de discussão dentro da classe:  Este artigo constitui uma reflexão introdutória sobre os passos que a classe veterinária pode dar no sentido de se envolver de forma responsável na problemática social e ética das corridas de touros. Estou ciente que algumas das sugestões deixadas não colherão fácil aceitação, nem serão porventura as mais adequadas. Por isso seria útil que se criasse, no futuro próximo, uma plataforma de discussão no seio da nossa classe - em congressos, publicações escritas ou usando as tecnologias de informação - onde o papel do Médico Veterinário na tourada à Portuguesa seja debatido.
Considerações finais

As competências e responsabilidades inerentes à nossa profissão fazem do Médico Veterinário um interlocutor privilegiado na procura de soluções práticas para o conflito social dos espectáculos tauromáquicos. Não devemos assistir de braços cruzados ao desenrolar dos acontecimentos, esperando que sejam outros a decidir por nós. Se nada fizermos, seremos avaliados pela nossa inércia. A actividade tauromáquica faz parte da paisagem cultural (rural e urbana) do nosso país e cabe à sociedade a última palavra, decidindo se de medidas como as que aqui foram propostas resulta uma festa mais humana - e que merece ser defendida - ou, pelo contrário, menos autêntica - e talvez inaceitável. Só discutindo pontos discordantes podemos, em concreto, ir ao encontro do único ponto que todos parecem defender: os interesses do touro de lide.

Referências
Capucha, Luís (2002) “Barrancos na ribalta, ou a metáfora de um país em mudança”, Sociologia - Problemas e Práticas, n.º 39, pp. 9-38
ERCS (2008) “Deliberação 13/CONT-TV/2008”, Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Lisboa, 3 de Setembro de 2008
Grave, Joaquim (2000) Bravo! Lisboa: Oficina do Livro
Pereira, António Maria (2006) “Ética e Touradas”, Crítica: Revista de Filosofia, Acesso por: http://criticanarede.com/html/ed130.html, em 11 Nov. 2009
Público (2009) “Destaque – Tauromaquia”, Jornal Público, nº 6975, 08/05/2009, pp. 2-3
Russell, W.M.S. & Burch, R.L. (1959) The principles of humane experimental technique. London: Methuen


Este texto foi publicado originalmente como:

M. Magalhães-Sant’Ana (2010) “Haverá lugar a consensos na Tourada à Portuguesa? O papel do Médico Veterinário”. Veterinária Atual – Revista Profissional de Medicina Veterinária, 25: 32-33.

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