Cães de apoio ao ensino propedêutico no ICBAS: um apelo do Inácio

Helpmyfriends from Inácio on Vimeo.
Um grupo de alunos e ex-alunos do ICBAS escreveu uma carta aberta ao Presidente do Conselho Directivo daquela instituição a alertar para as condições de alojamento e maneio dos cães de apoio ao ensino propedêutico em medicina veterinária.

O abaixo-assinado pode ser encontrado aqui.

Como antigo aluno de Medicina Veterinária e actual aluno de doutoramento em Ciências Veterinárias do ICBAS sinto uma enorme simpatia pelo Inácio e também por esta iniciativa. Quando fiz uma visita às instalações do novo ICBAS não deixei de ficar impressionado com a sua dimensão colossal, com as condições dos seus laboratórios e o planeamento do seu Hospital Veterinário. Mas uma coisa me deixou preocupado; o canil ocupava o último andar do edifício e não tive autorização para o visitar. Na altura questionei-me como era possível passear os cães e foi-me dito que uma área do terraço lhes estava destinada. Não deixa de ser sintomático que o vídeo que acompanha o abaixo-assinado também não exiba imagens dos animais (será que também não tiveram autorização para os filmar?) e ficamos a imaginar o que será olhar para os azulejos da parede durante todo o dia enquando ouvimos o ressoar de latidos vizinhos.

Os cães utilizados para ensino veterinário (não invasivo) não devem ser motivo de embaraço para a instituição nem armas de arremesso por parte de movimentos de libertação animal. Eles desempenham, a meu ver, um papel determinante na formação de médicos veterinários. Mas se me fosse permitida uma alteração ao abaixo-assinado, eu chamaria a atenção para a participação dos próprios alunos na melhoria das condições de vida destes animais. A responsabilidade pelo seu bem-estar não cai só na Direcção da escola nem nos dois funcionários do canil. Mas talvez isso já esteja a ser equacionado.

Sociedade Portuguesa de Etologia

Após um período de atividade reduzida, a Sociedade Portuguesa de Etologia anuncia agora -  atraves do seu novo presidente Paulo Gama Mota -  a reanimação desta organização científica fundada em 1987. 

Com uma nova composição dos órgãos sociais desde Janeiro este ano, a direção da SPE passa a integrar cientistas de norte ao sul do Portugal, com o presidente Paulo Gama Mota da Universidade de Coimbra e do CIBIO-UP, Gonçalo Cardoso e Rita Covas do CIBIO-UP, Eduardo Barata da Universidade do Algarve, Joana Jordão da Universidade de Lisboa, Clara Amorim do ISPA e Susana Lima da Fundação Champalimaud.

O próximo congresso, o 10º Congresso Nacional de Etologia, terá lugar dias 24-25 de Outubro na Fundação Champalimaud.

Mais notícias no Newsletter da SPE, onde também há informação sobre como fazer para (como eu preciso) re-ativar a sua presença da SPE ou fazer-se novo sócio.

Cãominhada em Évora

Saiba mais aqui.

Parisienses ovinas

Quando levanto o olhar da minha secretária de trabalho, vejo as arvores do jardim do Circúlo Universitário da Universidade do Porto. O que não é nada desagradável, mas para uma animalogante não se compara com as ovelhas que pastam no jardim dos arquivos municipais de Paris. São para já quatro ovelhas cuja função é de manter os relvados cuidados sem recurso a maquinas.

A semana passada lançou-se a primeira pedra do edifício do I3S onde se vai integrar o que é agora IBMC_INEB e onde tenho o meu lugar de trabalho. Estou com vontade de animar as discussões sobre a estrategia científica com a pergunta se podemos ter um burro no quintal.

Brincadeiras à parte, a iniciativa faz todo o sentido num programa de ambições verdes. Quem quer um cortador de relva barulhente e a cheirar de gasolina quando se pode ter uma ovelha?

Rede Europeia de juristas de bem-estar animal

Olá Marlene Wartenberg e Sophie Duthoit, porta-vozes da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and Commissioners. Podiam explicar melhor em que consta esta iniciativa? 
 
A iniciativa resultou da conferência Enforcement of EU Animal Welfare related legislation, que foi co-organizada pela VIER PFOTEN – Stiftung für Tierschutz (a Fundação para o Bem-Estar Animal “Quatro Patas”) e o Eurogroup for Animals a 12 e 13 de Junho de 2012, tendo como parceiros  o Stiftung für das Tier im Rech (“Fundação para Animais na Lei”), a Deutsche juristische Gesellschaft für Tierschutzrecht (“Sociedade Jurídica para as Leis de Protecção Animal”) e um grupo de académicos da Universidade Autónoma de Barcelona. Na conclusão desta conferência foi salientada a falta de uniformização na leis e sua aplicação. Tomando isto em consideração, uma rede de cooperação foi criada pela VIER PFOTEN com o objectivo de desenvolver uma “cultura de supervisão” sustentável na protecção dos animais. Esta rede já conta com mais de trinta membros de doze países diferentes, todos juristas na área do direito animal ou juristas trabalhando em legislação de bem-estar animal. Em Janeiro de 2013, o website da rede (www.lawyersforanimalprotection.eu) foi oficialmente lançado durante uma recepção no European Policy Office do VIER PFOTEN/ FOUR PAWS. Pretendemos que esta plataforma permita a troca de notícias e conhecimento jurídico, bem como experiência política na  execução destas leis de bem-estar animal nos Estados Membros.
  

O conceito de lei para o bem-estar animal, ou para a protecção dos animais é algo já familiar no contexto europeu. Há directivas europeias para a protecção da maior parte dos animais usados por humanos e o seu desenvolvimento e transposição para as leis de cada país tem ganho a atenção do público. Mas o conceito de “jurista em bem-estar animal” não é muito conhecido. O que é então um jurista desta área e como pode alguém tornar-se um?

Não há uma definição oficial de “jurista em bem-estar animal” na Europa. Alguns países da UE não consideram sequer que seja uma especialidade do Direito. Basicamente é uma pessoa que tem uma formação de base em Direito e que se especializou nesta área através de cursos de formação, ou ao realizar trabalho prático em legislação para o bem-estar animal. De facto, isto é uma parte do problema da supervisão da execução das leis que foi destacada durante a conferência em 2012. Nalguns países da UE é possível a alguém tornar-se um jurista especialista em bem-estar animal directamente, através da frequência de cursos específicos nalgumas faculdades de Direito, como em Espanha na Universidade de Barcelona (mestrado), no Reino Unido e agora na Suíça (programa doutoral na Universidade de Basileia). Noutros países não é possível estudar legislação em bem-estar animal, e quaisquer juristas motivados para trabalhar nesta área terão necessariamente que aprender por si mesmos. Para além disso, alguns juristas em direito animal têm uma formação base em medicina veterinária e depois pela prática ou aprendizagem formal especializaram-se nesta área. Não há portanto uma prática comum no que diz respeito a tornar-se um jurista em bem-estar animal, variando muito de país para país. 

O que faz um jurista em bem-estar animal? 

Juristas em bem-estar animal podem ter diferentes funções dependendo dos países e da sua profissão. Nesta área podemos encontrar advogados, comissários, provedores de justiça, delegados e até mesmo advogados de acusação. As atribuições de cada uma destas funções poderão variar bastante de país param país. Um ponto em comum entre todas estas pessoas é que todas trabalham em legislação para o bem-estar animal, nalguma altura. Alguns são inclusive responsáveis pela redacção de legislação em bem-estar animal, outros na execução destas leis, ou consultores jurídicos. 

Tem conhecimento de quantos advogados em bem-estar animal existem na Europa?  

É um pouco difícil responder. Seja qual for o caso, sou da opinião de que não temos um número suficiente. Mas esperamos que com esta nova rede de cooperação, o interesse para assuntos legais em bem-estar animal cresça, bem como o número de locais onde se possa estudar direito animal.